Políticas Públicas em Macaíba: MPT-RN realiza oficina de capacitação para a rede de proteção da criança e do adolescente

Macaíba é o quinto município potiguar a receber o “Políticas Públicas”

Natal (RN), 29/04/2025 – Na última sexta-feira (25), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou uma oficina de capacitação para os profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente de Macaíba (RN). A atividade, que integra o projeto "Políticas Pública”, abordou estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil e a promoção da aprendizagem profissional como alternativa legal para jovens.

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MPT-RN firma acordo com restaurante para regularizar condições laborais

Estabelecimento localizado em Ceará-Mirim se comprometeu a respeitar a jornada de trabalho

Natal (RN), 29/04/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o restaurante Paraíso de Jacumã, localizado em Ceará-Mirim. O estabelecimento se comprometeu a não exceder oito horas diárias a duração normal do trabalho, respeitando o período destinado ao repouso e alimentação. Além disso, a empresa não poderá admitir ou manter empregado sem o respectivo registro.

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MPT-RN participa de etapa regional da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Condições de trabalho, adoecimento ocupacional e saúde mental dos profissionais de saúde foram alguns dos temas discutidos

Natal (RN), 28/04/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) vem participando ativamente das etapas que precedem a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT). Na última sexta (25), em Mossoró, aconteceu uma das reuniões regionais. Condições de trabalho, adoecimento ocupacional e saúde mental dos profissionais de saúde foram alguns dos temas discutidos.

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Audiência Pública no MPT-RN debate os impactos das mudanças climáticas no ambiente laboral

Durante o evento foram as apresentadas diretrizes e recomendações do MPT relacionadas ao tema

Natal (RN), 25/04/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, nesta quinta-feira (25), no auditório da sede da instituição, em Natal, uma audiência pública com o tema "Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho". O evento, que faz parte da campanha Abril Verde de 2025, contou com a presença de autoridades e representantes de entidades empresariais e sindicais que atuam no Estado.

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MPT-RN promove oficina de capacitação para a rede de proteção da criança e do adolescente de Macaíba nesta sexta (25)

A formação vai abordar as temáticas "trabalho infantil' e "aprendizagem profissional"

Natal (RN), 22/04/2025 – A equipe regional da Coordinfância do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realiza, nesta sexta-feira (25), uma oficina de capacitação para os profissionais que integram a rede de proteção da criança e do adolescente de Macaíba (RN). A atividade faz parte de um conjunto de ações do projeto Políticas Públicas no município.

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