MPT-RN apresenta protocolo de mediação em evento sobre conciliação trabalhista

O protocolo de mediação do MPT tem como características o diálogo facilitado, a celeridade, a busca pelo consenso e custo zero

Natal (RN), 16/05/2025 - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e coordenador regional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), Gleydson Gadelha, foi palestrante na 4ª edição do Diálogo Aberto sobre a Conciliação, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), na manhã desta sexta-feira (16), no Tribunal Pleno, em Natal.

Além de magistrados (as), servidores (as) e representantes da advocacia local, estudantes da disciplina de autocomposição do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) participaram como espectadores do evento que debateu a mediação judicial pré-processual em ações individuais e coletivas.

Durante a palestra “Mediação pré-processual no MPT, perspectiva de êxito nas ações coletivas”, o procurador-chefe falou sobre os protocolos utilizados pelo Nupia/RN e expôs exemplos exitosos de soluções extrajudiciais aplicadas em conflitos coletivos trabalhistas, no MPT-RN.

“Na mediação, aplicamos um protocolo pensando no nosso público, que é o público coletivo, sindicatos, demandas coletivas e que se baseia em algumas fases em que o mediador auxilia as partes a terem um diálogo mais efetivo. O MPT apoia a construção desse diálogo, através de técnicas, de fases estruturadas, e as partes redigem seus acordos, ao final”, frisou Gleydson Gadelha.

Um dos casos intermediados pelo Nupia/RN que terminou de forma positiva foi entre o Sindicato Patronal e o dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico do RN sobre as cláusulas sociais e econômicas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria.

O presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, na abertura do evento explicou a importância das mobilizações pelas conciliações e os seus benefícios: “Uma conciliação realizada abrevia o tempo gasto, reduz os custos da máquina judiciária, a parte recebe com rapidez, promove a pacificação social, a reconstrução de vínculos e o respeito mútuo. Ao conciliar, escolhemos o diálogo e a construção de soluções sustentáveis, pois as relações humanas, muitas vezes, se fragilizam no litígio”.

O evento contou com a mediação da juíza e coordenadora do Cejusc Natal, Rachel Vilar, e ainda trouxe a palestras do desembargador Thenisson Santana Dória, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Cejusc-JT 2º grau do TRT 20 (SE), que informou as boas práticas recentes realizadas pelo Tribunal no seu Estado.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que neste ano terá como tema “Menos conflitos, mais futuro — Conciliar preserva tempo, recursos e relações” vai ser realizada entre os dias 26 e 30 de maio.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

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