Estudantes de Direito da UFERSA fazem visita ao MPT em Mossoró e conhecem atuação do órgão

Iniciativa promove integração entre a formação acadêmica e o âmbito jurídico trabalhista

Natal (RN), 05/06/2025 – Na última quarta (28), alunos do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da sede do Ministério Público do Trabalho em Mossoró (PTM-Mossoró), além de assistir uma palestra sobre a atuação e o papel do MPT na sociedade.

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MPT-RN ajuíza ação e Justiça do Trabalho reconhece fraude em contratações no município de Ipanguaçu

Sem realização de concurso público há mais de 20 anos, falsas cooperativas intermediavam terceirização

Natal (RN), 05/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão judicial que reconheceu a existência de uma fraude sistêmica em contratações de pessoal no município de Ipanguaçu. A sentença, proferida pela Vara do Trabalho de Assú, ratifica decisão liminar anterior e detalha um esquema de terceirizações irregulares sustentado por falsas cooperativas e organizações sociais com o objetivo de burlar a exigência constitucional de realização de concurso público, o que não acontece há mais de duas décadas.

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MPT-RN promove oficina para prevenção e combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo

As palestras abordarão os marcos conceituais da escravidão contemporânea, a estruturação da política pública

Natal (RN), 04/06/2025 – Para disseminar conhecimento e sensibilizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) vai realizar, na próxima terça-feira (10), um ciclo de oficinas de formação para a Rede de Assistência e apresentação do Projeto Liberdade no Ar.

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MPT-RN participa de inauguração da APAC em Macaíba

Parte da reforma da sede inaugurada foi viabilizada com destinação do MPT-RN

Natal (RN), 03/06/2025 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, participou nesta segunda-feira (2) da inauguração da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em Macaíba. A solenidade contou com a presença do prefeito do município, Emídio Júnior, além de autoridades do Poder Judiciário e da sociedade civil.

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Município de Natal é condenado a indenização por danos morais em caso de assédio eleitoral

MPT-RN ajuizou ação após constatar prática de assédio eleitoral envolvendo vários órgãos da municipalidade

Natal (RN), 03/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão para que a Prefeitura de Natal pague indenização pela prática de assédio eleitoral. A Justiça, que já havia condenado o município a cumprir uma série de providências, determinou agora o pagamento de R$200 mil a serem revertidos a entidades filantrópicas a serem definidas.

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