Andrea Gondim fez uma indicação de reversão para um projeto apresentado pela associação
Natal (RN), 26/05/2025 – A procuradora do Trabalho Andrea Gondim e o chefe da secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró (PTM/Mossoró), Antônio Maia, realizaram, na terça-feira (21), uma visita à sede da Associação de mães e amigos dos autistas do Vale do Assu (AMAAVA), em Assu.
Evento reuniu enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, gestores hospitalares e representantes do SUS
Natal (RN), 23/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta quinta-feira (22), da V Semana da Enfermagem e do Serviço Social do Hospital Estadual Telecila Freitas (HETFF), em Caicó. O encontro integra a agenda de atividades em alusão às datas dedicadas a esses profissionais durante o mês de maio. O MPT-RN foi representado pela coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (CODEMAT), Christiane Alli Fernandes.
A decisão ainda condenou a União a implementar programas de proteção aos servidores e a reparar danos morais coletivos.
Natal (RN), 23/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve o reconhecimento da competência da Justiça do Trabalho para julgar Ação Civil Pública (ACP) movida contra a União - Ministério da Justiça e Segurança Pública, tratando sobre irregularidades nas condições de saúde e segurança do trabalho desenvolvido na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS). O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em decisão unânime da sua 2ª Turma, acolheu por unanimidade o Recurso Ordinário nº 0000650-58.2024.5.21.0014.
O evento integrou a programação do Maio Lilás no Rio Grande do Norte
Natal (RN), 23/05/2025 – Dentro das ações da campanha “Maio Lilás” no estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, nessa quinta-feira (22), o seminário “Negociações Coletivas Inclusivas: Valorizando e Fortalecendo a Presença Feminina no Mundo do Trabalho”. O evento aconteceu no auditório do edifício-sede do MPT-RN e reuniu trabalhadores, entidades sindicais e representantes do Poder Público, do judiciário e da advocacia potiguar para debater estratégias de inclusão, proteção e valorização da mulher no ambiente laboral.
O MPT-RN articula e desenvolve ações de suporte à aprendizagem, como cursos, oficinas e qualificações.
Natal (RN), 21/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) marcou presença no evento de acolhimento de jovens aprendizes integrados ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), realizado nesta quarta-feira (21).