Em Audiência Pública, MPT-RN alerta para importância das notificações de acidentes com trabalhadores por aplicativos ao SINAN

Evento reuniu representantes da Secretaria de Saúde, entidades sindicais, órgãos de trânsito, Ministério Público e UFRN

Natal (RN), 18/06/2025 – Nesta terça-feira (17), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou uma audiência pública para discutir o incremento do número de notificações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) relativas a acidentes e adoecimentos envolvendo trabalhadores por aplicativos. A ação integra o projeto nacional “Plataformas Digitais”, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET) do MPT.

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Podcast discute enfrentamento ao assédio no contexto da virtualização das relações de trabalho

O episódio teve foco em assédio moral e sexual no contexto da modernização do trabalho

Natal (RN), 16/06/2025 – O Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CPEA/MPRN) realizou um podcast para debater o enfrentamento ao assédio no contexto da virtualização das relações de trabalho.

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Combate ao Trabalho Infantil: MPT-RN defende desenvolvimento de políticas públicas em audiência na Câmara de Natal

Evento encerrou a semana de conscientização sobre o tema

Natal (RN), 13/06/2025 – Nesta sexta-feira (13), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na Câmara Municipal de Natal, de audiência da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente com foco no combate ao trabalho infantil e suas diversas formas. O evento encerrou a semana de conscientização sobre o tema.

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MPT-RN cumpre agenda alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

A Cordinfância participou de reuniões de articulação e realizou capacitações sobre a temática

Natal (RN), 11/06/2025 – O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que ocorre anualmente em torno de 12 de junho, é um momento de mobilização e conscientização para a erradicação desta grave violação dos direitos das crianças e adolescentes.

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MPT-RN articula parceria com Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

Na ocasião foram apresentadas as ações do órgão para inserção de jovens na aprendizagem profissional

Natal (RN), 11/06/2025 – O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira e a servidora Micheline Cavalcanti se reuniram, na quinta-feira (05), com a assistente social do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (CEDECA Casa Renascer), Mariana Guimarães, para apresentar as ações do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) relacionadas à inserção de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade na aprendizagem profissional.

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