MPT-RN e Prefeitura de Natal firmam acordo para corrigir irregularidades no Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo e na Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto

Compromisso judicial prevê melhorias imediatas e implementação de programas de saúde e segurança para novas instalações em construção no bairro Pitimbu

Natal (RN), 25/08/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um acordo judicial com o Município de Natal, homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para sanar irregularidades no ambiente de trabalho do Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo e da Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto. A medida decorre de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo MPT-RN após denúncias sobre condições precárias de infraestrutura, segurança e gestão na unidade hospitalar.

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Destinação do MPT-RN promove reestruturação do Centro Educacional Dom Bosco

Mais de 700 jovens serão beneficiados com a iniciativa

Natal (RN), 22/08/2025 – A atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) tem garantido a realização de projetos e auxiliado instituições que desempenham importante papel na sociedade. Entre os já beneficiados está o Centro Educacional Dom Bosco, uma associação civil sem fins lucrativos de assistência social que atua na Zona Norte de Natal. Neste ano, a instituição contou uma destinação do MPT-RN no valor de R$300 mil para sua reestruturação física, aquisição de mobílias e equipamentos eletrônicos.

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MPT-RN articula a inserção de jovens aprendizes em órgãos da administração pública estadual

Na reunião interinstitucional, o MPT-RN apresentou um quadro com a previsão de vagas para inserção de 52 aprendizes das empresas CLAREAR e JMT nas secretarias do estado

Natal (RN), 21/08/2025 – Dando prosseguimento às ações que visam aumentar o número de adolescentes em programas de aprendizagem no estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPRN), promoveu uma reunião interinstitucional no dia 07 deste mês, na sede da PRT21, em Natal.

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Responsabilidade socioambiental: comissão do MPT-RN apresenta ações e distribui garrafas térmicas para membros e servidores

A Comissão elabora diagnósticos e promove ações de conscientização no ambiente de trabalho

Natal (RN), 06/08/2025 – Com o objetivo de preservar o meio ambiente e os recursos naturais, bem como estimular o consumo consciente entre membros e servidores, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), por meio da Comissão Regional de Gestão Socioambiental, iniciou, nesta terça-feira (7), a distribuição de garrafas térmicas para o público interno.

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MPT-RN e TRT-RN realizam a segunda edição do Seminário Raça e Diversidade

Algoritmo e preconceito, direitos dos povos indígenas e da população LGBTQIAP+ estiveram entre os temas debatidos no evento

Natal (RN), 01/08/2025 - A segunda edição do Seminário sobre Raça e Diversidade aconteceu nesta quarta-feira (30) e quinta-feira (31), no auditório do Tribunal Pleno do TRT-RN, com a presença da sociedade civil, estudantes, magistrados (as), servidores (as) e representantes do Judiciário local, além de advogados (as). O evento é uma realização da Escola Judicial do TRT-RN em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).

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