Investigação do MPT iniciou após morte de trabalhador, que caiu do 25º andar

Natal (RN), 30/11/2017 – A partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região determinou que as construtoras Fucsia, Diagonal e Rossi devem cumprir medidas de proteção para os seus empregados que trabalham em alturas, sob pena de multa diária. A sentença inclui obrigações como a de realizar manutenção em andaimes e fiscalizar o uso de cinto de segurança do tipo paraquedista.

A ação foi motivada por acidente fatal ocorrido na construção do edifício Tirol Way Residence, em Natal, de propriedade da Fúcsia Empreendimentos, sociedade criada para executar a obra, da qual são sócias a Diagonal Engenharia e Arquitetura e a Rossi Residencial. Orlando Guedes da Fonseca, contratado para trabalhar na construção do edifício, foi vitimado por queda do 25º andar, após rompimento do cabo de tração do andaime suspenso.

Natal (RN), 20/11/2017 - O MARCCO (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) vai realizar, no dia 6 de dezembro de 2017, das 8h às 13h, no auditório da Escola de Governo, um evento em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção O encontro pretende chamar a atenção para a necessidade de se promover o debate e a conscientização do cidadão para o exercício do controle social e da sua cidadania, cobrando a correta utilização das verbas públicas, fiscalizando e prevenindo desvios.

O evento conta com a presença de personalidades do campo jurídico nacional que vão debater sobre temas associados à Prevenção e o Combate à Corrupção, como os juristas e professores Marlón Reis e Luiz Flávio Gomes, e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Pascoal.

Novas regras pautaram solenidade de transmissão de cargo

Natal (RN), 10/11/2017 – Em cerimônia na tarde da última quinta-feira (9), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realizou a transmissão do cargo de procurador-chefe ao procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira. A solenidade desta quinta marcou o início da nova gestão, eleita para o biênio 2017/2019, e contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

Estiveram presentes à cerimônia os procuradores do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, José de Lima Ramos Pereira, Ileana Neiva Mousinho, José Diniz de Moraes, Francisco Marcelo Almeida Andrade, Aroldo Teixeira Dantas, Gleydson Gadelha e Ângelo Fabiano Farias da Costa (presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), além de autoridades das Forças Armadas, dos três poderes locais, sindicatos, trabalhadores e servidores do MPT.

Encerrando sua gestão, o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro fez um breve balanço de suas ações à frente do MPT/RN e agradeceu aos membros, servidores, terceirizados e estagiários da Casa, pelo trabalho honrado e parceria, essenciais para a concretização de projetos da instituição. Por fim, fez votos de sucesso à nova gestão, integrada, além do procurador-chefe, por Aroldo Teixeira Dantas, vice-procurador-chefe, e por José Diniz de Moraes, procurador-chefe eventual.

Procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, fará palestra sobre a Reforma Trabalhista, que entra em vigor no próximo sábado

Natal (RN), 08/11/2017 – Acontece nesta quinta-feira (9) a solenidade de transmissão do cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) ao procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, preside a cerimônia, marcada para as 15h30 na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, em Natal.

Eleito para o biênio 2017/2019, Luis Fabiano Pereira substitui o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que esteve à frente da gestão de outubro de 2015 a 2 de outubro deste ano.

“Temos uma política permanente de planejamento e o desafio atual é o aprimoramento dos instrumentos de atuação do MPT, para que efetivamente sejam preservados direitos e interesses dos trabalhadores e de suas famílias, mesmo diante de um cenário de extrema precarização das condições de trabalho, que só contribui para o empobrecimento da população e para o baixo desempenho econômico do país”, afirma o novo gestor.