Data escolhida pela ONU lembra acidente ocorrido em Bhopal, na Índia

Natal (RN), 02/12/2020 – O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT) realiza, nesta quarta-feira (2), reunião por videoconferência que reunirá 30 fóruns estaduais e regionais que atuam na temática, como marco da campanha do Dia Internacional de Não ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro. Com o evento, o fórum inicia as atividades alusivas à data com seus parceiros, dentre eles o Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro-RN), do qual o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte faz parte.

A reunião contará com um momento expositivo, com falas ministradas pela professora Larissa Mies Bombardi, do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo, e por Rogério Dias, presidente do Instituto Brasil Orgânico. De acordo com o convite feito pelos coordenadores do fórum, a campanha pretende reafirmar a importância da luta contra o uso de agrotóxicos e “reafirmar que a agroecologia garante comida saudável, preserva a biodiversidade e dignifica o trabalho e a vida”.

A cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no país. Campanha convoca sociedade a refletir e reagir diante de violações

Brasília (DF) - Para encorajar a mudança de comportamento e a tomada de atitude diante de situações de desrespeito e violência contra a mulher, o Ministério Público do Trabalho lança campanha nacional de conscientização que ilustra comportamentos inadequados e propõe uma reflexão quanto aos relacionamentos dentro e fora do ambiente de trabalho. As publicações serão feitas a partir desta terça-feira, 24 de novembro, nas redes sociais da instituição, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que é promovido anualmente a partir do dia 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.

Com o slogan “quem sente, não consente”, serão veiculados vídeos idealizados pelo MPT em Santa Maria (RS). De acordo com a procuradora do MPT em Santa Maria Bruna Iensen Desconzi, o foco é alertar para o assédio moral e sexual mostrando como atitudes motivadas por uma educação machista podem trazer prejuízos não só no ambiente do trabalho, a exemplo dos altos índices de feminicídio no Brasil. “A campanha busca dar voz ao respeito e à igualdade”, sintetiza.

Lançamento ocorrerá em evento virtual que será transmitido nesta quarta-feira (18), às 15h, pelo canal do MPT no Youtube

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, nesta quarta-feira (18), nova edição da revista MPT em Quadrinhos com enfoque na importância de criação de cooperativas de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e nos direitos trabalhistas dessa categoria. O evento será virtual e transmitido pelo canal TVMPT (tudo junto) no YouTube, a partir das 15h do dia 18 de novembro. Você pode assistir clicando aqui.

A live de lançamento da revista contará com a participação do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, das coordenadoras nacionais de duas coordenadorias do MPT - Conap (Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública), Ileana Neiva e Codemat (Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), Márcia Kamei; do diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, do integrante da equipe de articulação do Movimento Nacional dos Catadores, Alex Cardoso e do presidente da Associação Nacional dos Catadores, Roberto Laureano da Rocha.

Cooperação técnica faz parte do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional

Natal (RN), 11/11/2020 – Com o objetivo de promover o trabalho decente no sistema prisional, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, na tarde desta terça-feira (10), termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa faz parte das estratégias de fomento a um Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional. A assinatura do termo ocorreu na abertura da sessão ordinária do Plenário do CNJ.

O documento assinado ontem prevê a cooperação mútua para realização de estudos, desenvolvimento de metodologias de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de Trabalho (PNAT) para pessoas presas ou egressas (Decreto 9.450/2018). O acordo com o MPT permitirá, ainda, a realização de fiscalização de contratos firmados pelo Poder Judiciário (conforme Resolução CNJ 307/2019) e pelo Poder Executivo (conforme Decreto 9.450/2018), além de inspeções para avaliar as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores privados de liberdade e servidores penais. O Rio Grande do Norte possui, desde dezembro de 2019, cooperação técnica com o mesmo teor, firmado entre o MPT-RN, o Ministério Público do Estado do RN e o Governo do RN.