Recursos foram obtidos a partir de termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPT/RN à empresa de maricultura
Natal (RN), 1º/06/2015 - Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (1º), com a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, representantes do Núcleo de Assistência à Saúde do Trabalhador (Nast), do Hospital Regional Deoclécio Marques (Parnamirim/RN), apresentaram projeto destinado à aquisição de equipamentos, a partir de recursos provenientes de termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho/RN à empresa Faif’s Maricultura.
A indenização de R$ 15 mil por danos morais coletivos, revertida em favor do Deoclécio Marques, se deu em virtude de incidente ocorrido nas dependências da Faif’s, em 2013. O vazamento de gás amônia do sistema de refrigeração ocasionou a intoxicação de empregados, que foram encaminhados e atendidos pelo hospital regional de Parnamirim.
Continue Lendo
Imprimir
Reunião debateu estratégias para otimizar a articulação entre os órgãos
Natal (RN), 22/05/2015 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) debateram, nessa semana, formas de otimizar a articulação entre as instituições e fortalecer a fiscalização.
Para a discussão, o procurador-chefe do MPT/RN Francisco Marcelo Almeida Andrade recebeu, no dia 19 de maio, os auditores fiscais do Trabalho Alexandre Bezerra Medeiros, Joel Adonias Dantas e Calisto Torres Neto, este último, chefe da fiscalização.
Continue Lendo
Imprimir
Mais de 150 pessoas lotaram o auditório para debater estratégias de enfrentamento à violência sexual que atinge crianças e adolescentes no estado
Natal (RN), 20/05/2015 - O auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) recebeu na última segunda-feira, 18 de maio, evento promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foi o segundo dia do seminário sobre o tema "A Violência Sexual e o Papel da Rede de Promoção, Controle e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”.
O seminário teve início no domingo, 17 de maio, nas Praias da Redinha e de Ponta Negra. Durante a reunião da segunda-feira, mais de 150 pessoas lotaram o auditório do MPT/RN, como gestores públicos, técnicos, conselheiros tutelares e membros da sociedade em geral, que debateram o enfrentamento dessa problemática. Entre os presentes, estavam a delegada especializada em defesa da criança e do adolescente Rossana Pinheiro e a conselheira tutelar Thaysa Vyvyanne.
Participaram da mesa de abertura, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, a secretária titular da SEMTAS, Ilzamar Pereira, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Ivanilze Laurentino, a vereadora Júlia Arruda, da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, além da estudante Pâmela Florêncio, que representou os adolescentes.
Continue Lendo
Imprimir
Discussão com profissionais e estudantes do Direito mostrou malefícios do PLC 30/2015
Natal (RN), 18/05/2015 - A discussão sobre a terceirização sem limites continua pautando a sociedade civil. Agora em debate no Senado Federal, o PLC 30/2015 (antigo PL 4330), foi alvo nessa semana de um debate na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O evento do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) teve como tema “Novos paradigmas da terceirização: avanço ou retrocesso?”, integrando as atividades da III Semana Jurídica da instituição.A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho participou do seminário, ocorrido no dia 11 de maio, e alertou sobre os malefícios da prática.
Ela ressaltou que a prática não vai causar um aumento na geração de postos de emprego, mas somente a substituição de profissionais contratados pelos terceirizados.
Continue Lendo
Imprimir
