Ministério Público do Trabalho no RN foi parceiro da iniciativa

Natal (RN), 28/11/2019 – Para celebrar o Dia do Profissional de Segurança do Trabalho, 27 de novembro, a Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Rio Grande do Norte (AEST-RN) promoveu, na noite de ontem, um encontro que reuniu profissionais da área, com palestra da procuradora Regional do MPT-RN Ileana Neiva. O evento de formação lotou o auditório do MPT-RN em Natal, com cerca de 160 pessoas.

Da mesa de abertura participaram o presidente da AEST-RN, Abias Vale, o engenheiro Benvenuto Gonçalves Júnior, presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (ANEST), a presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-RN) Ana Adalgisa Dias e o coordenador da Câmara de Engenharia e Segurança do Trabalho do CREA, Pedro Rosas.

Parceria foi definida em encontro em Belo Horizonte

Natal (RN), 27/11/2019 – Realizada em Belo Horizonte, a reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) definiu, na última semana, as metas para 2020 para as diversas instituições brasileiras que integram o fórum. Dentre essas ações, foi estabelecido que, em 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) irão coordenar conjuntamente a elaboração de um catálogo de oportunidades de capacitação para observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos.

As capacitações poderão ser realizadas por meio virtual, e sempre gratuitas, e também focarão na fiscalização de contratos de prestação de serviços terceirizados e acompanhamento de políticas públicas, estimulando a transparência e o controle de gastos públicos.

MPT-RN participa do evento

Natal (RN), 19/11/2019 – “A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na Atenção Primária à Saúde” é tema do seminário que acontece amanhã (20), na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, e que conta com participação da procuradora Regional Ileana Neiva, do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN). O evento é uma realização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), e começa às 8h.

A primeira mesa de debates, às 9h, aborda os temas: “O papel do Cerest na Rede de Atenção à Saúde”, em painel conduzido por representante do Ministério da Saúde; “Diagnóstico da saúde do trabalhador e da trabalhadora no RN”, a cargo de Edmilson Castro, da Sesap; e “A atenção à saúde do trabalhador e da trabalhadora no processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde”, pelo técnico da Subcoordenadoria de Ações de Saúde, Hugo Mota.

Órgão expôs a situação vivenciada pelos trabalhadores e as soluções jurídicas possíveis

Natal (RN), 18/11/2019 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta segunda-feira (18), de reunião com o governador em exercício, Antenor Roberto, para tratar da situação dos empregados da Petrobras no Estado. O MPT foi representado pela procuradora Regional Ileana Neiva, e o encontro contou ainda com integrantes da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) e da diretoria do Sindicato dos Petroleiros do Estado do RN (Sindipetro).

No último dia 28 de outubro, o Sindipetro-RN apresentou denúncia ao MPT para tentar barrar transferências compulsórias de empregados impostas pela Petrobras. Diante de novo plano estratégico, recentemente divulgado pela empresa, com foco no desenvolvimento de atividades na região Sudeste, tem-se a iminência do encerramento das atividades da companhia no RN e em outros estados do Nordeste.