O MPT-RN participou da conciliação para validar o acordo e garantir o pagamento das rescisões por meio de contas vinculadas

Natal (RN), 22/09/2025 - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSC-Natal) homologou um acordo entre a empresa Clarear e o estado do Rio Grande do Norte, beneficiando 150 trabalhadores terceirizados que prestavam serviços no Tribunal de Justiça do RN.

Documento formaliza propostas para melhorar a estrutura, o funcionamento e a articulação dos órgãos e entidades que formam a rede de proteção da criança e do adolescente

Natal (RN), 19/09/2025 - Como parte das iniciativas para erradicação do trabalho infantil no estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última terça-feira (14), de um encontro com autoridades locais para apresentação de relatório sobre as ações de enfrentamento do trabalho infantil no Município de Macaíba. A reunião contou com a presença do prefeito da cidade, Emídio Júnior, do procurador municipal, Roberto Ney, do secretário municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Eriberto Freire Tomaz, e de membros da rede de proteção do município.  

Curso EaD acontecerá entre os dias 22 de setembro e 20 de outubro; inscrições poderão ser feitas até amanhã (19)

Natal (RN), 18/09/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf,) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá abrir uma nova turma para a capacitação EaD sobre Terceirização de Serviços e Fiscalização de Contratos. O curso será realizado por meio da Educação a Distância, entre os dias 22 de setembro e 26 de outubro deste ano. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 10 de setembro até as 10h do dia 19 de setembro via formulário virtual.

Encontro reuniu autoridades, lideranças indígenas e sociedade civil para debater políticas públicas de moradia e direitos humanos

Mossoró (RN), 15/09/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pela procuradora do Trabalho Andrea da Rocha Carvalho participou, na última terça-feira (09), da “Conferência Regional de Direitos Humanos: população em situação de rua, democracia e proteção da soberania nacional”. A audiência pública ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mossoró.