Evento contou com apresentação de projetos e entrega de comendas a servidores da instituição
Mossoró (RN), 20/10/2025 - Na última quinta-feira (16), a Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró (PTM Mossoró) realizou uma solenidade comemorativa aos 20 anos de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na região. O evento contou com a presença de servidores, autoridades, integrantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, assim como parceiros institucionais e representantes da sociedade civil.
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Monitoramento da aplicação das parcelas destinadas e procedimentos exigidos para a execução dos projetos é de competência da Control
Natal (RN), 15/10/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nessa terça-feira (14), na Controladoria Geral do Estado (Control), de uma reunião para assinatura de termos de recebimento de parcelas destinadas à execução de três projetos em diferentes áreas de interesse social.
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Nova estrutura conta com leitos de internação, UTI, salão de quimioterapia, brinquedotecas e um andar exclusivo para o Transplante de Medula Óssea
Natal (RN), 14/10/2025 - A Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer inaugurou, nesta segunda-feira (13), a Unidade de Oncologia Pediátrica, a primeira totalmente destinada ao tratamento do câncer infantojuvenil no Rio Grande do Norte. O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), para esse objetivo, destinou, ao longo de sete anos, o total de R$ 24,4 milhões.
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O evento integra as ações do projeto nacional “Plataformas Digitais”, desenvolvido pela Coordenadoria de Combate às Fraudes do MPT
Natal (RN), 14/10/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, na quinta-feira (09), uma audiência pública para discutir a verificação do cumprimento do art. 20 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelas plataformas digitais. A proposta foi obter informações e delinear estratégias para impedir a aplicação de punições e/ou bloqueios de trabalhadores sem garantia do prévio acesso aos dados que embasam a conduta.
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