MPT-RN obtém decisão que obriga estado a regularizar condições de trabalho no Hospital Walfredo Gurgel e a pagar R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo

Ministério Público do Trabalho ajuizou ação após constatar condições de trabalho precárias e insalubres no hospital. Decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal foi proferida em 21/08

Natal (RN), 04/09/2025 – A Justiça do Trabalho julgou procedentes em parte os pedidos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte garanta, no prazo de 180 dias, condições sanitárias e de repouso aos trabalhadores do Hospital Walfredo Gurgel. A decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal ainda estabelece que o estado deve concluir o concurso público existente e contratar profissionais para suprir o déficit do quadro de pessoal de enfermagem.

Continue Lendo

Imprimir

MPT debate riscos psicossociais em congresso de Segurança e Saúde Ocupacional

Órgão destacou a necessidade de investigar e mitigar fatores organizacionais que contribuem para o adoecimento mental dos trabalhadores

Natal (RN), 04/09/2025 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) integrou a programação do III Congresso Norte e Nordeste de Segurança e Saúde Ocupacional (III CONESSO), que ocorreu em Natal-RN nos dias 28 e 29/08 e reuniu engenheiros de segurança do trabalho das regiões Norte e Nordeste do Brasil com o intuito de discutir temáticas atuais sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

Continue Lendo

Imprimir

MPT na Escola 2025: resultado da etapa estadual é divulgado

O concurso contou com 94 trabalhos inscritos nas categorias música, conto, poesia e desenho

Natal (RN), 01/09/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) divulgou, na última sexta-feira (29), o resultado final da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2025. A premiação integra o projeto “MPT na Escola”, que tem como objetivo discutir a temática do trabalho infantil junto à comunidade escolar.

Continue Lendo

Imprimir

Gleydson Gadelha é reconduzido ao cargo de procurador-chefe para o biênio 2025-2027

A solenidade de ratificação de posse ocorrerá em outubro deste ano, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT)

Natal (RN), 29/08/2025 – O procurador do trabalho Antônio Gleydson Gadelha de Moura foi reconduzido, por unanimidade, ao cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) para o biênio 2025/2027. O procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto segue integrando a gestão como vice-procurador-chefe.

Continue Lendo

Imprimir

Educação Trabalhista: Visitas de estudantes do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania à sede do MPT-RN promovem aprendizado sobre atuação do órgão

Encontros contaram com palestras, sessões de esclarecimento de dúvidas e distribuição de cartilhas

Natal (RN), 29/08/2025 — Chegou ao fim, nesta sexta-feira (29), o ciclo de visitas e palestras voltadas para estudantes do ensino básico da rede pública ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Os encontros, que ocorreram nas últimas três sextas-feiras, integraram a programação da edição 2025 do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC), promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra21), em parceria com o MPT-RN e outras instituições colaboradoras.

Continue Lendo

Imprimir