Reunião contou com a presença de diversas instituições e definiu os próximos passos da atuação do GT Estadual de Aprendizagem e Profissionalização

Natal (RN), 10/03/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Ministério Público Estadual (MPRN) promoveram, no dia 4 de março, uma reunião interinstitucional para dar continuidade às discussões do Grupo de Trabalho (GT) Estadual de Aprendizagem e Profissionalização. O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Natal, em formato híbrido.

Prefeitura se comprometeu a promover ações permanentes de proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Natal (RN), 06/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Município de Macaíba firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que impõe a adoção, por parte da gestão municipal, de ações para ampliar e consolidar políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O acordo integra o Projeto Resgate a Infância, da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do MPT.

Curso “Aprendendo a Aprender” é apoiado por destinações e articulações do MPT-RN

Natal (RN), 05/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, participou, na última quarta-feira (3), da formatura de 11 adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa no curso de pré-aprendizagem “Aprendendo a Aprender”. A cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC).

Além da adequação, o centro comercial deverá adotar intervalos mínimos de uma hora para repouso e alimentação dos empregados nas jornadas superiores a seis horas.

Natal (RN), 04/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão favorável da Justiça na Ação Civil Pública (ACP) proposta contra o Condomínio Partage Norte Shopping Natal, a fim de que fosse feita a complementação do quadro de bombeiros civis e observada a jornada dos contratados de acordo com a legislação vigente.