MPT-RN promove reunião para debater formas de combate ao uso de agrotóxicos

Participaram representantes da sociedade civil organizada, instituições científicas e órgãos governamentais

Natal (RN), 20/05/2025 – Nesta segunda-feira (19), foi realizada, na sede do Ministério Público no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Potiguar de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Transgênicos e em Defesa da Agroecologia (Feceagro-RN). A plenária foi conduzida pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, e contou com a participação da coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (CODEMAT), Christiane Alli Fernandes.

Na oportunidade, representantes dos órgãos que integram o colegiado discutiram um calendário de ações para mitigar os danos causados pelo uso de agrotóxicos no estado. Como encaminhamento, a elaboração conjunta de um diagnóstico situacional, em que cada instituição vai juntar e compartilhas os dados relacionados a agrotóxicos ou situações que envolvem os agrotóxicos, sejam intoxicações alimentares ou contaminação da água. “O documento vai nortear as atividades do fórum, vai mostrar que ações prioritárias devem ser desenvolvidas”, explica o procurador-chefe.

A coordenadora adjunta do Fórum e representante da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), Célia Barbosa, destacou a importância da presença e engajamento dos membros: “A reunião reflete o compromisso das entidades envolvidas em promover ações preventivas e educativas, visando a proteção da saúde pública e do meio ambiente”.

A próxima reunião ordinária do colegiado está marcada para o dia 21 de julho e está aberta a quem se interessar.

Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e em Defesa da Agroecologia - Feceagro/RN

No Rio Grande do Norte, o Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é formado pela sociedade civil organizada, instituições científicas acadêmicas, órgãos e instituições governamentais e Ministério Público que tenham como objetivo ou atribuições a proteção e promoção da saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente no que tange aos riscos e danos decorrentes da exposição aos agrotóxicos, componentes e afins no estado. Atualmente, o MPT-RN está à frente da coordenação do fórum.

Entre as instituições: Ministério Público (MPE), Procuradoria da República (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Delegacia Regional do Ministério da Agricultura (Mapa); Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e Pesca (SAPE); Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn); Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); UFRN; Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa); Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal); Secretaria Municipal de Saúde – (SMS/São Gonçalo do Amarante); Conselho Estadual de Saúde- CES/RN; Conselho Municipal de Saúde – CMS/Natal; Conselho Municipal de Saúde – CMS – Mossoró/RN; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); Sindicato dos Engenheiros Agrônomos (SEA); Associação Norte Rio Grandense de Engenheiros Agrônomos (Anea); Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn); Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Assembleia Legislativa do RN; Câmara de Vereadores; Senado Nacional; Vigilâncias Sanitárias Municipais e Regionais de Saúde.