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A pedido do MPT-RN, Justiça do Trabalho bloqueia verba de Guamaré para garantir pagamento de dívidas trabalhistas

Decisão liminar impede repasses a organizações sociais e assegura prioridade aos direitos de centenas de trabalhadores

Natal (RN), 19/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão favorável na Justiça do Trabalho, ao ter acolhido, pela Vara do Trabalho de Macau, pedido de tutela cautelar antecedente contra o município de Guamaré e três entidades contratadas para prestação de serviços na área da saúde. A medida visa impedir repasses considerados irregulares de recursos públicos e garantir o pagamento de débitos trabalhistas reconhecidos judicialmente.

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MPT-RN apresenta protocolo de mediação em evento sobre conciliação trabalhista

O protocolo de mediação do MPT tem como características o diálogo facilitado, a celeridade, a busca pelo consenso e custo zero

Natal (RN), 16/05/2025 - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e coordenador regional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), Gleydson Gadelha, foi palestrante na 4ª edição do Diálogo Aberto sobre a Conciliação, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), na manhã desta sexta-feira (16), no Tribunal Pleno, em Natal.

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MPT, UFRN e Semtas articulam ações para fortalecer cooperativa de catadores em Natal

O MPT realiza um trabalho integrado para promover mais dignidade e inclusão produtiva de famílias que atuam com a coleta de materiais recicláveis

Natal (RN), 16/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva, se reuniu, na manhã de ontem (16), com a Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ivan Max, para alinhar ações voltadas ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis em Natal.

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Parceiro do MPT-RN, Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido recebe prêmio do CNJ

Projeto visa a proteção de trabalhadores do semiárido potiguar

Natal (RN), 16/05/2025 – Parceiro do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (ODSS) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) foi premiado em 2º lugar no Eixo Trabalho Decente, no 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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