MPT-RN palestra sobre acesso à justiça do trabalho por pessoas em condição de vulnerabilidade

Evento discutiu temas em debate nos tribunais superiores

Natal (RN), 24/10/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) integrou a programação do Congresso de Direito, Cultura e Empreendedorismo, que aconteceu no Praiamar Arena Hotel (antigo Holiday Inn), em Natal, na manhã desta sexta-feira (2). O evento reuniu profissionais do direito, estudantes e pessoas do setor empresarial.  

O objetivo do encontro foi debater temas importantes que estão em discussão pelos tribunais superiores e que têm o potencial de impactar o mundo do direito e do empreendedorismo.  

Na ocasião, o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, ministrou a palestra “Importância do protocolo de julgamento na justiça do trabalho para o acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade”.  

Gadelha abordou o novo protocolo utilizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que envolve três eixos: eixo de gênero, antidiscriminação e trabalho escravo. Para o procurador-chefe, a utilização desse protocolo é essencial “para que exista realmente um acesso à justiça das pessoas que estão em condição de vulnerabilidade”.

“A justiça tem que ser pensada conforme o estágio que as pessoas se encontram. Nós membros, servidores, estagiários e qualquer pessoa que faça parte desse mundo, devemos utilizar as particularidades dessas pessoas para considerar nossa política de como atendê-las”, reforçou Gleydson Gadelha.

O congresso também contou com a presença de magistrados da Justiça do Trabalho, como o desembargador Eduardo Rocha, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN); Isaura Simonetti, desembargadora e vice-presidente do TRT-RN e o juiz do Trabalho Otavio Calvet.  

O Congresso de Direito, Cultura e Empreendedorismo é uma realização do Instituto DIA com o apoio do TRT-RN, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra21), da OAB/RN, da Escola Superior de Advocacia do RN (ESA), da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) e da CDL Natal.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

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