Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho divulgou nota com ações institucionais para o segmento

Natal (RN), 1º/07/2020  – Durante a pandemia do novo coronavírus, o segmento de entrega de mercadorias teve aumento considerável de demanda e expôs, de forma ainda mais nítida, as condições precárias de trabalho dos profissionais que atendem pelas plataformas digitais, em aplicativos como iFood, Uber Eats, Rappi, entre outros.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado por sua Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), divulgou Nota de Esclarecimento detalhando a atuação institucional para preservar a saúde e segurança desses profissionais.

Valores serão utilizados para aquisição de equipamentos que irão dobrar a capacidade de realização de testes no Instituto de Medicina Tropical (IMT) da UFRN

Natal (RN), 23/06/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte destinou R$ 2,1 milhões para a aquisição de equipamentos e insumos necessários para o processamento de testes para a detecção da Covid-19 pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os valores são originários de acordo judicial firmado entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e o MPT-RN, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que reverteu um total de R$ 13 milhões para ações de prevenção e de combate ao novo coronavírus no Estado.

De acordo com a diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da UFRN, Selma Jerônimo, a aquisição das máquinas irá dobrar a capacidade de realização de testes da Covid-19. Quatro freezers, três centrífugas, duas cabines de biossegurança, um termocirculador e um extrator de ácido nucleico são os novos equipamentos que estão sendo utilizados pelo IMT para realizar testagem do novo coronavírus. Para a diretora do IMT, as máquinas vão aumentar a capacidade e a qualidade dos processos de testagem, além de conferir mais segurança à equipe.

Recomendação conjunta leva em consideração Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas

Natal (RN), 22/06/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e as Prefeituras municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social da Covid-19. O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) e leva em consideração o Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas.

Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid. Já as Prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

Vídeos serão divulgados nas redes sociais do TST e dos TRTs, do MPT, da OIT, do FNPETI, instituições parceiras da campanha

Brasília (DF), 15/06/2020 - Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, serão divulgados a partir desta segunda-feira (15/6), 12 vídeos com depoimentos de adultos que trabalharam na infância e hoje percebem os impactos negativos desta experiência. A série, intitulada “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil”, faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pela Justiça do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Os vídeos, que foram produzidos pelas assessorias de imprensa dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, serão publicados diariamente nas redes sociais do TST e dos TRTs, bem como pelas instituições parceiras. Os depoimentos contam histórias reais sobre traumas, sequelas, lembranças e os impactos causados no desenvolvimento humano durante o trabalho realizado na infância. O objetivo é conscientizar sobre os riscos da exploração do trabalho infantil que atinge pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).