Reunião com governadora e prefeitos discutiu intensificação de medidas restritivas dada a gravidade do atual momento da pandemia no estado; Prefeitura do Natal irá reavaliar permissão para eventos de massa

Natal (RN), 01/06/2021 – Os Ministérios Públicos se reuniram, nesta segunda-feira (31), com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; prefeitos de todas as regiões do estado; gestores de saúde e representantes do Legislativo para discutir medidas de combate ao avanço da pandemia de covid-19. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público estadual (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçaram que o quadro epidemiológico atual exige medidas sanitárias não-farmacológicas mais rigorosas em todas as regiões do estado para conter a transmissão do vírus.

O procurador da República Victor Mariz destacou a criticidade do momento e a necessidade de se formar uma grande aliança para conter a pandemia no RN. “Em razão dos dados epidemiológicos, temos a necessidade de adotar medidas de controle mais rígidas. Persistimos em situação de risco elevado em razão da pandemia. Acompanhamos de perto o abastecimento de kit intubação e oxigênio, e estamos em alerta pelo risco de falta de medicamentos fundamentais. Temos uma situação de pré-colapso, com panorama anunciado de colapso”, relatou. “Fica do MP o alerta e o apelo de que só com a união de esforços e protagonismo dos gestores é que poderemos qualificar o enfrentamento para reduzir a propagação do vírus”, defendeu.

Situação crítica na disponibilidade de leitos e insumos exige medidas restritivas unificadas em todo o estado para combate à transmissão do vírus

Natal (RN), 27/05/2021 – Nesta quarta-feira (26), os Ministérios Públicos promoveram articulação entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo com municípios e associações do Rio Grande do Norte para discutir o combate à pandemia do novo coronavírus. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do RN (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) apontaram a necessidade de medidas conjuntas que restrinjam a circulação de pessoas e reduzam a transmissão do vírus em todas as regiões do estado. O MP irá articular discussões com os representantes do Executivo estadual e municipal, inclusive do interior, para proposta de medidas sanitárias unificadas e mais rigorosas.

O procurador da República Victor Mariz destacou a gravidade atual da pandemia. “Infelizmente, o momento epidemiológico do estado é muito grave. São mais de seis mil óbitos, mais da metade só de janeiro a maio. Estamos vivenciando uma cepa mais agressiva, causando pressão nos hospitais públicos e privados, com taxas de ocupação próximas da totalidade em todas as regiões”, disse. Ele explicou que a escassez de kit entubação, oxigênio medicinal e profissionais de saúde limita a capacidade de ampliação de leitos. “A cruel realidade ilustrada pelos dados epidemiológicos nos aponta que só existe um caminho a ser seguido: adotar todas as medidas necessárias para salvar vidas. É fundamental que façamos uma união de esforços para combater a transmissão do vírus”, defendeu.

A conciliação foi realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal Regional do Trabalho

Natal (RN), 27/05/2021 – Um novo auditório e um novo estande de tiros foram inaugurados nesta quarta-feira (26) no complexo da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) em Natal, localizado na Cidade da Esperança, no prédio em que funcionava o antigo SINE.

O auditório conta com 150 lugares e dispõe de acessibilidade, sistema de som e imagem integrado. O estande possui capacidade para até dez pessoas, contando com sistema de exaustão, isolamento acústico e paredes reforçadas, o que possibilitará o treinamento continuado dos policiais.

Iniciativa busca que municípios fiscalizem seus contratos de prestação de serviços e garantam igualdade de condições na vacinação aos trabalhadores terceirizados inseridos na lista de prioridades

Natal (RN), 26/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu ofícios ao Estado e aos municípios do RN alertando-os para o cumprimento do seu dever de fiscalizar os contratos de prestação de serviços terceirizados. O objetivo é garantir condições de acesso à vacinação contra a Covid-19 aos trabalhadores terceirizados e portadores de comorbidades.

O MPT orienta que os fiscais de contrato de todas as secretarias e órgãos do Estado e dos municípios notifiquem as empresas para a comprovação da vacinação dos trabalhadores com comorbidades vinculados aos contratos de prestação de serviços terceirizados firmados junto à administração pública naquelas localidades.