Daniel Soares está à frente da chefia do órgão desde julho de 2021

Natal (RN), 09/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) recebeu, nesta quinta-feira (8), visita de cortesia do Procurador-Chefe da União no Rio Grande do Norte, Daniel Coelho Soares. O procurador foi recebido por Luis Fabiano Pereira, procurador-chefe do MPT-RN.

Daniel Soares é Advogado da União e, atualmente, ocupa a chefia da Advocacia da União no Rio Grande do Norte. A Advocacia-Geral da União é a instituição que representa a União judicial e extrajudicialmente. Como o MPT faz parte do Ministério Público da União, a AGU tem competência para defender a instituição em determinados casos previstos em lei.

Inscrições preliminares começam nesta quinta-feira (8)

Natal (RN), 08/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte lançou, na última terça-feira (6), edital de seleção de estágio de nível superior, nas áreas de Administração e Direito, e de nível médio, para o curso de Tecnologia da Informação. O processo seletivo prevê a formação de cadastro de reserva nas três áreas, para atuação na unidade de Natal. Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição, a partir das 12h desta quinta-feira, 8 de setembro, que estará disponível em: prt21.mpt.mp/informe-se/estagiarios.

As inscrições preliminares só serão validadas com o comparecimento posterior à unidade do MPT em Natal, para conferência de documentação. Essa inscrição definitiva acontecerá entre os dias 21 e 27 de setembro. A realização das provas está prevista para ocorrer no dia 9 de outubro. Para conferir a documentação necessária, o candidato deve acessar o edital da seleção: Edital202201.pdf (mpt.mp.br). 

Coordenadores de 17 municípios participaram das formações em Natal e Caicó

Natal (RN), 31/08/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realizou, na segunda (29) e na terça-feira (30), as primeiras oficinas de capacitação dos coordenadores que atuarão no projeto MPT na Escola 2022. Compareceram à oficina em Natal representantes dos municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Touros, João Câmara, São José de Mipibu e Assu. À oficina realizada em Caicó estiveram educadores de São José do Seridó, São Fernando, Caicó, Jardim do Seridó, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

Nesta primeira etapa do projeto, o MPT oferece a capacitação de técnicos da secretarias de Educação que atuarão como coordenadores do projeto em cada cidade. Essa fase, conduzida por servidores e procuradores do Trabalho, é marcada por palestras, exibição de vídeos e debates sobre o conceito de trabalho infantil, os mitos e as concepções equivocadas sobre o assunto e as consequências dessa prática para o futuro das crianças.

No documento, instituição orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem façam ameaças em razão do processo eleitoral

Brasília – Em recomendação divulgada na última sexta-feira (26), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem ameacem trabalhadores caso eles não escolham determinado candidato ou candidata. No documento, a instituição lembra que a prática de assédio eleitoral contra trabalhadores pode resultar em medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista.

A recomendação destaca que a concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não em determinado candidato ou candidata, são crimes eleitorais, conforme artigos 299 e 301 do Código Eleitoral.