MPT se reúne com coordenação do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil
Entidades discutiram ações do Fórum no projeto MPT na Escola
Natal, 08/08/2022 – Reunião ocorrida na última quarta-feira (3), na sede do Ministério Público do Trabalho no RN, em Natal, selou a parceria entre o órgão e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (FOCA-RN), para participação do fórum no projeto MPT na Escola. A iniciativa está sendo retomada pelo MPT no Rio Grande do Norte em 2022.
A Coordenação Colegiada do FOCA-RN foi recebida pelo procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira. A reunião marcou a retomada das reuniões presenciais do fórum, e contou com a participação da auditora Fiscal do Trabalho e presidente do fórum Marinalva Cardoso Dantas; da auditora Fiscal do Trabalho Virna Soraya Damasceno; da auditora Fiscal do Trabalho Célia Menezes Galvão; e do membro fundador do fórum Nilson Caetano Bezerra.
Também na reunião foi acordada a destinação de recursos para o projeto do FOCA-RN que atua na inserção de adolescentes egressos do trabalho infantil na aprendizagem profissional.
MPT na Escola – O MPT na Escola tem por finalidade a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, com foco nos temas trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. Visando a erradicação do trabalho infantil, o projeto promove capacitação de profissionais pedagógicos para que atuem junto ao MPT no processo de conscientização da comunidade escolar quanto aos prejuízos do trabalho infantil.
O projeto atuará em escolas públicas municipais e estaduais localizadas nas cidades de Natal, Parnamirim, João Câmara, Nova Cruz, Mossoró, Assu, São José do Mipibu, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Touros e Caicó.
De 2012 a 2019, foram registradas 54.684 denúncias de trabalho infantil no território brasileiro. A forma de trabalho que concentra maior parcela de denúncias é o Trabalho Infantil Doméstico (TID), com mais de 17mil denúncias, totalizando 32%.
Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação
Tatiana Lima | Jornalista responsável
Bárbara Rossato | Estagiária de jornalismo
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