Desafios da concretização da aprendizagem como política pública são debatidos em seminário no MPT-RN
Número de aprendizes contratados caiu 34% no primeiro ano da pandemia, com a suspensão das fiscalizações, o que revela que empresas ainda não contratam espontaneamente
Natal (RN), 16/06/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) reuniu, na manhã desta quinta-feira (15), entidades das redes de educação e de proteção a crianças e adolescentes para debater a aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. Nos discursos e nas exposições dos palestrantes, um consenso: é necessário um esforço conjunto de empresas, entes públicos e da sociedade civil pela inserção de jovens nos programas de aprendizagem para que seja quebrado o ciclo vicioso que mantém crianças e jovens no trabalho desprotegido em função da pobreza.
Para Luis Fabiano Pereira, procurador-chefe do MPT-RN, a aprendizagem “é uma política pública de prevenção e enfrentamento de combate ao trabalho infantil porque proporciona aos adolescentes e a suas famílias uma alternativa à exploração e ao trabalho desprotegido”. Na mesa de abertura, o procurador destacou que a aprendizagem é não só um meio de profissionalização de jovens, mas de proteção de jovens e adolescentes, ao retirá-los do trabalho infantil.
