Natal (RN), 16/05/2025 – A Coordenação do Fórum Potiguar de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Transgênicos e em Defesa da Agroecologia (Feceagro-RN) convida as instituições-membro e representantes da sociedade civil a participarem da II Reunião Ordinária de 2025, nesta segunda-feira (19), às 8h30.
Evento integra a programação do Maio Lilás, iniciativa do MPT para promover a liberdade sindical e participação dos trabalhadores nas lutas coletivas para a defesa de direitos
Natal (RN), 15/05/2025 – Com o objetivo de debater estratégias sobre negociações coletivas que garantam a proteção e valorização das mulheres no ambiente laboral, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizará, na próxima quinta-feira (22), o seminário “Negociações Coletivas Inclusivas: Valorizando e Fortalecendo a Presença Feminina no Mundo do Trabalho”.
Termo de Ajuste de Conduta visa regularizar obrigações não cumpridas anteriormente
Natal/RN, 14/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Estado do RN, representado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), firmaram novo Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o objetivo de a SEAP regularizar obrigações não cumpridas em documento anterior e de se adequar integralmente ao Plano Pena Justa.
O evento discutiu as possibilidades de contribuição da Administração Pública para uma implementação mais eficaz da política de Aprendizagem Profissional
Natal (RN), 14/05/2025 – Para fortalecer a colaboração entre órgãos públicos, empresas prestadoras de serviços terceirizados e entidades formadoras na efetivação da Política da Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizaram, na segunda-feira (12), a oficina “Aprendizagem Profissional na Administração Pública”. O evento contou com as parcerias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RN) e do Ministério Público do Estado (MPRN).
Programação reuniu autoridades, conselheiros e adolescentes para fortalecer políticas públicas e democracia participativa
Natal/RN, 09/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou, na terça-feira (06), a solenidade de abertura da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente no estado, uma iniciativa que promoveu debates e avaliações sobre as políticas públicas destinadas a esse público. O evento contou com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec/RN) e foi realizado no auditório do MPT-RN.