MPT-RN sedia a Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Programação reuniu autoridades, conselheiros e adolescentes para fortalecer políticas públicas e democracia participativa

Natal/RN, 09/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou, na terça-feira (06), a solenidade de abertura da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente no estado, uma iniciativa que promoveu debates e avaliações sobre as políticas públicas destinadas a esse público. O evento contou com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec/RN) e foi realizado no auditório do MPT-RN.

A iniciativa contou com a presença de adolescentes do Conselho Participativo Adolescente (CPA), conselheiros estaduais e municipais, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Na abertura do evento, o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, destacou a relevância da democracia participativa. "O Ministério Público do Trabalho tem uma tradição na luta contra o trabalho infantil e na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Mas precisamos ir além: é essencial que os próprios jovens sejam ouvidos, pois são sujeitos de direitos. A democracia participativa não é apenas um conceito, mas uma prática que fortalece a cidadania e as políticas públicas."

Gadelha também ponderou sobre estratégias para erradicação do trabalho infantil. "Nosso objetivo é pensar estratégias para superar as violações que ainda atingem essa parcela da população. Quando vemos direitos sociais sendo questionados, percebemos o quanto precisamos reforçar a educação em direitos humanos desde cedo", concluiu.

Representando os adolescentes, Débora Sofia Nascimento da Cunha e Maria Clara Honório Ferreira da Silva do Conselho Participativo Adolescente (CPA) também falaram da importância da democracia participativa. “Nós adolescentes também temos muito o que dizer, vivemos essa realidade todos os dias. Então, é justo que sejamos ouvidos quando o assunto são os nossos próprios direitos”, afirma Maria Clara.

Ações do MPT são destaque durante oficina de trabalho

A programação da Caravana em Natal se estendeu até a quarta-feira (07), com a realização de uma oficina de trabalho, na sede da Ordem de Advogados do RN (OAB-RN). O procurador do Trabalho e titular regional da Coordinfância, Luis Fabiano Pereira, e a servidora Micheline Cavalcanti participaram da atividade.

Durante a oficina, os participantes foram convidados a analisar as políticas de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos de crianças e adolescentes que foram efetivamente implementadas nos últimos anos, identificando progressos e desafios no território do Rio Grande do Norte.

Um dos destaques foi o reconhecimento das ações do MPT voltadas à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, como o projeto MPT na Escola, as políticas de enfrentamento ao trabalho infantil e de promoção da aprendizagem profissional. “Essas iniciativas foram citadas como avanços concretos em relação ao que havia sido planejado historicamente nas Conferências Nacionais”, explicou Luis Fabiano.

O procurador também destacou a importância da Caravana para a estruturação e consolidação de políticas públicas no estado: “Foi muito importante porque proporcionou uma reflexão ampla para a rede de proteção e o Sistema de Garantia de Direitos. Discutimos diretrizes já consolidadas e pontos que ainda exigem ação no estado. A oficina também ajudou a estabelecer linhas gerais de atuação para fortalecer as políticas públicas”.

Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente

A Caravana é uma realização da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh/RN) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PB).

 

Ministério Público do Trabalho no RN

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