A iniciativa teve como proposta capacitar profissionais do aeroporto para o reconhecimento de sinais e procedimentos de resposta a casos suspeitos

Natal (RN), 28/10/2025 – Dentro das ações do projeto Liberdade do Ar, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pela procuradora do Trabalho Andrea Gondim, realizou, no último dia 21, uma capacitação sobre Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação Civil, na concessionária Zurich AirPort, no Aeroporto Internacional de Natal. A atividade foi realizada em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad).

Sentença enfatiza necessidade de seleção pública para escolha dos parceiros e análise e aprovação mensal da prestação de contas das entidades

Natal (RN), 27/10/2025 - O Município de Afonso Bezerra foi condenado pela Justiça, em uma ação civil pública conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a adotar medidas rigorosas de transparência e controle na gestão de serviços públicos por meio de Organizações Sociais (OSs). A sentença enfatiza dois pilares da boa gestão: a realização de seleção pública para a escolha dos parceiros e a análise e aprovação mensal da prestação de contas das entidades.

Evento discutiu temas em debate nos tribunais superiores

Natal (RN), 24/10/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) integrou a programação do Congresso de Direito, Cultura e Empreendedorismo, que aconteceu no Praiamar Arena Hotel (antigo Holiday Inn), em Natal, na manhã desta sexta-feira (2). O evento reuniu profissionais do direito, estudantes e pessoas do setor empresarial.  

Treinamentos abusivos envolviam agressões psicológicas e físicas, como andar sobre brasas

Natal (RN), 24/10/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) teve recurso atendido pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que reconheceu a gravidade das condutas do Grupo Narciso, formado por oito empresas do setor têxtil e varejista, por práticas de assédio moral. Assim, a Justiça do Trabalho fixou o valor da indenização em R$800 mil, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou às instituições que prestam relevantes serviços sociais.