Rede de Trabalho Decente no Sistema Prisional: MPT- RN participa da 17ª Reunião Ordinária do CONSEJ
Encontro foi finalizado com uma visita técnica à Penitenciária Estadual de Alcaçuz
Natal (RN), 27/02/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, participou, nesta quinta (27) e sexta-feira (28) da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), evento que discute a política penitenciária nacional.
Na quinta-feira, a abertura do evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra; do Secretário Nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia; do secretário da Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi; do presidente do Consej, Rafael Pacheco, além de autoridades de todo o país.
Na manhã de hoje, os gestores participaram de visita técnica à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde conhecerão o polo fabril e os projetos de trabalho e mão de obra carcerária desenvolvidos na unidade.
Na oportunidade, o procurador-chefe ressaltou a atuação do MPT visando a qualificação profissional e inserção no trabalho de pessoas privadas de liberdade. Entre as ações, Gleydson Gadelha citou a “Rede Potiguar de Trabalho Decente”, projeto em andamento articulado, planejado e viabilizado pelo MPT-RN, em conjunto com o TJRN, SEAP, UFRN, SENAI e SENAR:
“Nossa destinação para a Rede foi em torno de R$ 5,4 milhões. Nesse sistema, milhares de pessoas estão sendo qualificadas e aqui temos os resultados visíveis e palpáveis. É um projeto piloto que se mostrou tão bem-sucedido que está sendo apresentado com chance de ser implementado em outros estados, através da pareceria com o MPT local”, frisou o procurador.
COSTURA COMO UMA NOVA OPORTUNIDADE DE TRABALHO
A capacitação profissional na área de costura industrial é uma das oferecida para os internos de Alcaçuz. Ao final do curso, eles operaram as máquinas tipo overloque e galoneira confeccionando camisas básicas, calções com elástico e calças compridas. Ao saírem em liberdade, estarão habilitados para trabalhar na indústria de malharia ou trabalhar por contra própria, como empreendedor.
Para o diretor de Alcaçuz, policial penal João Paulo, as atividades laborais em unidades prisionais distensionam o ambiente carcerário: “O interno prevê̂ uma mudança de vida com a capacitação profissional e a remissão da pena para uma progressão mais rápida. Isso alivia o ambiente da carceragem e do trabalho dos policiais penais”.
CONSEJ
O Consej atua como espaço permanente de diálogo entre os estados e o Governo Federal, com o objetivo de discutir políticas públicas, alinhar estratégias na área penal e penitenciária e fortalecer a cooperação institucional no país.
Ministério Público do Trabalho no RN
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