MPT na Escola no RN prevê sensibilizar 6.950 estudantes de ensino fundamental de 17 municípios

Natal (RN), 27/09/2022 – Trabalhadores da Educação capacitados nas oficinas do projeto MPT na Escola 2022 estão atuando na formação de professores para inclusão do tema trabalho infantil na sala de aula. Neste ano, 75 escolas de todo o estado do Rio Grande do Norte participarão do projeto MPT na Escola.

Esta etapa de atividades tem por meta preparar os docentes para inserir o tema nas diversas matérias ministradas no dia a dia da educação de estudantes de ensino fundamental. Para isso, eles têm à disposição material didático fornecido pelo Ministério Público do Trabalho, que inclui guia pedagógico para os professores.

Para confirmação de inscrições, candidatos têm que apresentar documentos listados no edital

Natal, 21/09/2022 – Os estudantes de Administração, Direito e Tecnologia da Informação que realizaram inscrições preliminares na seleção de estágio do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) precisam apresentar, até as 16 horas do dia 27 de setembro, os documentos necessários para confirmar a participação no certame, conforme previsto no edital.

Somente candidatos que se inscreveram pelo site, no período de 8 a 15 de setembro, estão aptos a realizar a inscrição definitiva, e desde que preenchidos os demais requisitos da seleção.

Documento relata preocupação do movimento com irregularidades

Natal (RN), 20/09/2022 – O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) aprovou, na última quarta-feira (14), a divulgação de uma nota pública na qual a entidade recomenda o integral cumprimento da Orientação MPT/PRT21/GAET-CONAP nº 01/2022, que trata de medidas de fiscalização e edição de códigos de conduta para agentes públicos em contratações com fornecimento ou terceirização de mão de obra.

Na nota, o MARCCO manifesta preocupação com a quantidade de irregularidades detectadas nas esferas federal, estadual e municipal em relação a tais contratações e ratifica a recomendação produzida pelo MPT que propõe medidas positivas de fiscalização contratual. "As boas práticas sugeridas pela nota do MARCCO podem ser utilizadas para prevenir ilícitos e garantir uma maior transparência no controle social desses contratos que são amplos, onerosos e demandam atenção dos orgãos de controle", explica o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, do MPT-RN.

Evento organizado pela Sesap atendeu profissionais que atuam na unidade referência estadual em gestação de alto risco

Natal (RN), 14/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte participou, nesta terça-feira (13), de uma roda de conversa sobre direitos das gestantes no Hospital Estadual Dr. José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina, em Natal. Os procuradores do MPT Izabel Christina Baptista e Leonardo Osório destacaram a importância dos profissionais da saúde no compartilhamento de direitos das trabalhadoras e apresentaram a revista “Direitos das Gestantes”, da série MPT em Quadrinhos.

“O processo de desenvolvimento e de crescimento de qualquer criança, desde a fase embrionária, é complexo, crítico e dinâmico. Por isso precisa de toda essa proteção lesgislativa”, destacou a procuradora Regional do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, do MPT-RN. Em sua palestra, ela tratou dos direitos que a Constituição Federal, as convenções que o Brasil assinou internacionalmente e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantem às gestantes e lactantes.