Pobreza, mendicância e trabalho infantil são temas de audiência pública no MPT-RN

Sessão reuniu sugestões para implementação de políticas públicas

Natal (RN), 20/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) reuniu, na terça-feira (18), instituições envolvidas no atendimento a crianças e adolescentes no Estado do Rio Grande do Norte para tratar da exploração no trabalho de mendicância. Com a apresentação de casos concretos pelos atores envolvidos nessas ocorrências e uma palestra sobre aporofobia, a audiência pública reuniu encaminhamentos para a rede de proteção. À tarde, o MPT também sediou o encerramento e entrega de certificados do curso “Aprendendo a Aprender”.

Participaram da abertura da audiência o procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira; a subcoordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Larissa Carvalho; a defensora Pública Gabrielle Carvalho, representando a Defensoria Pública do Estado RN; George Veras, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade e dos Direitos Humanos (SEMJIDH); Ana Valda Galvão, secretária da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS); Marinalva Dantas, auditora Fiscal do Trabalho; Sergio Câmara, vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (COMDICA) e Mariana Rebelo, promotora de Justiça do Estado do RN.

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Com coletiva de imprensa, entidades lançam campanha de Incentivo à Vacinação Infantojuvenil

Instituições também lançaram o Selo de Município Amigo da Vacina, com solenidade prevista para março do ano que vem

Natal (RN), 18/10/2022 – Na data em que se comemora o Dia Nacional de Vacinação, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizaram uma coletiva de imprensa para lançar a campanha unificada relacionada ao tema. O evento ocorreu na sede do MPRN, na manhã desta segunda-feira (17). Apoiam a iniciativa o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), a Sociedade de Pediatria do RN e a Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia.

O Brasil é exemplo para o mundo em termos de vacinação e de controle de doenças que afetam a humanidade, o sistema de saúde incorporou essa ação e historicamente a desempenha com maestria, observou o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), Luis Fabiano Pereira. “Não houve fechamento de salas de vacinação públicas, não há falta de vacina. Hoje infelizmente o que precisamos é combater a desinformação, as inverdades, as fake news que tem conduzido as nossas crianças e adolescentes para uma situação de extrema vulnerabilidade, de voltar a conviver com flagelos como a poliomielite e suas sequelas gravíssimas”, completou.

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MPT realiza audiência pública para debater e promover medidas para a erradicação do trabalho infantil

Evento é mais uma ação do projeto políticas públicas da Coordinfância

Natal, 17/10/2022 – Na próxima terça-feira (18) acontece, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, audiência pública em que será discutido o combate ao trabalho infantil abordando o tema “Exploração de crianças e adolescentes no trabalho de mendicância - experiências anteriores e propostas para a rede de proteção”.

O evento é mais uma ação do projeto políticas públicas da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), área de atuação do MPT destinada a promover, supervisionar e coordenar ações contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

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Seleção de estágio: provas reuniram 103 candidatos

Resultado final da seleção deve ser divulgado no dia 31 de outubro

Natal, 14/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, no último domingo (9), as provas para a seleção de estagiários para as áreas de de Direito, Administração e Tecnologia da Informação. No total, compareceram ao concurso 87 candidatos de Direito, 7 de Tecnologia da Informação e 10 de Administração. Os gabaritos podem ser acessados em: Estagiários - MPT-RN. Recursos contra o gabarito preliminar da prova objetiva podem ser apresentados até esta sexta-feira (14).

Na próxima terça-feira (18), serão divulgados o resultado do recurso contra o gabarito da prova objetiva e a lista de aprovados na primeira etapa. Já os recursos contra o resultado provisório da prova subjetiva podem ser apresentados até 26 de outubro. Todos os detalhes da seleção podem ser conferidos no edital.

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Divulgados local e horário que serão realizadas as provas da seleção de estágio de 2022

Candidatos com inscrições definitivas confirmadas deverão comparecer portando documento de identificação com foto

Natal, 05/10/2022 – As provas da seleção de estágio de 2022 serão realizadas no dia 09 de Outubro de 2022, das 8h às 12h (horário local), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, localizada no endereço Rua Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova. Os portões serão fechados 10 minutos antes do início da prova – 7h50 (horário local).

Os candidatos devem comparecer à sede da Procuradoria portando documento de identificação com foto apresentado no momento das inscrições definitivas. Para a realização da prova só será permitido o uso de caneta esferográfica de cor azul ou preta.

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