Pobreza, mendicância e trabalho infantil são temas de audiência pública no MPT-RN
Sessão reuniu sugestões para implementação de políticas públicas
Natal (RN), 20/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) reuniu, na terça-feira (18), instituições envolvidas no atendimento a crianças e adolescentes no Estado do Rio Grande do Norte para tratar da exploração no trabalho de mendicância. Com a apresentação de casos concretos pelos atores envolvidos nessas ocorrências e uma palestra sobre aporofobia, a audiência pública reuniu encaminhamentos para a rede de proteção. À tarde, o MPT também sediou o encerramento e entrega de certificados do curso “Aprendendo a Aprender”.
Participaram da abertura da audiência o procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira; a subcoordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Larissa Carvalho; a defensora Pública Gabrielle Carvalho, representando a Defensoria Pública do Estado RN; George Veras, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade e dos Direitos Humanos (SEMJIDH); Ana Valda Galvão, secretária da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS); Marinalva Dantas, auditora Fiscal do Trabalho; Sergio Câmara, vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (COMDICA) e Mariana Rebelo, promotora de Justiça do Estado do RN.