MPT destaca importância da negociação coletiva na ampliação dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores
Em palestra no Congresso de Direito Sindical na OAB do RN, subprocuradora-geral também frisou a importância de sindicatos atentarem para medidas de saúde e segurança no trabalho
Natal (RN), 14/05/2024 - Dentro da agenda de atividades relacionadas ao Maio Lilás, a subprocuradora-geral do trabalho, Ileana Neiva, proferiu palestra no I Congresso de Direito Sindical, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), na sexta (10/05).
Em painel, que também contou com a participação do Superintendente Regional do Trabalho, Cláudio Gabriel, e da Juíza do Trabalho Simone Jalil, Ileana Neiva ressaltou a importância da negociação coletiva para ampliar os direitos salariais dos trabalhadores e de medidas de saúde e segurança do trabalho, entre elas a redução da jornada de trabalho em atividades insalubres e a proibição da sua prorrogação.