MPT destaca importância da negociação coletiva na ampliação dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores

Em palestra no Congresso de Direito Sindical na OAB do RN, subprocuradora-geral também frisou a importância de sindicatos atentarem para medidas de saúde e segurança no trabalho

Natal (RN), 14/05/2024 - Dentro da agenda de atividades relacionadas ao Maio Lilás, a subprocuradora-geral do trabalho, Ileana Neiva, proferiu palestra no I Congresso de Direito Sindical, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), na sexta (10/05).

Em painel, que também contou com a participação do Superintendente Regional do Trabalho, Cláudio Gabriel, e da Juíza do Trabalho Simone Jalil, Ileana Neiva ressaltou a importância da negociação coletiva para ampliar os direitos salariais dos trabalhadores e de medidas de saúde e segurança do trabalho, entre elas a redução da jornada de trabalho em atividades insalubres e a proibição da sua prorrogação.

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Seleção de estágio em informática reúne mais de 130 inscritos

Resultado do processo seletivo deve ser divulgado no dia 23 deste mês

Natal (RN), 14/05/2024 — No último domingo (12), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) realizou as provas para seleção de estagiários na área de tecnologia da informação (informática). O processo reuniu, no total, 131 inscritos, o maior número de todas as seleções feitas pela Procuradoria.

O gabarito preliminar da prova pode ser acessado em: Estagiários - MPT-RN. Recursos contra o gabarito devem ser apresentados até esta quarta-feira (15).

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MPT discute Terceirização na Saúde Pública em reunião ordinária do CES

Também foi discutido, entre outros temas, as irregularidades nas contratações de Organizações Sociais para administrar estabelecimentos de saúde.

Natal (RN), 08/05/2024 — O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou como expositor, na quarta-feira (08), da reunião ordinária do Conselho Estadual de Sáude do RN (CES). O encontro teve como principal item de pauta “A Terceirização da Saúde no RN” e discutiu, entre outros temas, as irregularidades nas contratações de Organizações Sociais (OS) para administrar estabelecimentos de saúde.

O MPT foi representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, e pela subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva. Também integraram a mesa a coordenadora do centro de apoio à Promotoria da Defesa do Patrimônio Público do RN, Beatriz Azevedo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, Rosane Cristina, e a Promotora de Justiça Iara Pinheiro, que coordenou os trabalhos.

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MPT-RN realiza doação de veículo para a SPU/PB

A transferência do veículo foi realizada na sede a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 21ª Região

Natal (RN), 07/05/2024— O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, nesta manhã (07), a doação de um veículo usado, do seu acervo patrimonial, para a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Paraíba. Participaram do ato o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha; a coordenadora da SPU/PB, Ana Cristina Figueiredo de Carvalho, e superintendente da SPU no RN, Frederico Fernandes.

Gleydson explica que a destinação vai auxiliar nas atividades rotineiras do órgão, o que atende ao interesse público. “Temos uma parecia estratégica com o SPU em favor da eficiência e da boa utilização de patrimônio e prédios públicos aqui no RN. É muito gratificante participar da recomposição do quadro mínimo de veículos da Superintendência em prol da população da Paraíba. Ficamos à disposição para desenvolver outras parcerias”, ressaltou o procurador.

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Maio Lilás reforça a importância da participação de jovens em sindicatos

Neste ano, campanha tem como slogan “Dê um play nos seus direitos”

Brasília, 06/05/2024 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação de trabalhadores em lutas coletivas para a defesa de direitos. Neste ano, a iniciativa reforça a importância da contribuição de jovens em atividades sindicais, com o slogan “Dê um play nos seus direitos”. Estão previstos evento sobre sindicalismo e juventude em São Paulo, organizado em conjunto pelo MPT e pelo “Fórum da Centrais Sindicais”, lançamento da cartilha sobre atos antissindicais e publicação de posts nas redes sociais, além de outros eventos regionais.

A escolha do tema da campanha se dá em um contexto de queda da participação de jovens em atividades sindicais. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de filiados em sindicatos com idade entre 16 e 29 anos caiu de 3 milhões para 1,3 milhão entre 2012 e 2022, o que representa queda de 55%.

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