MPT faz palestra no Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do RN
MPT enfatizou a necessidade de intensificar as notificações dos adoecimentos causados por condições de trabalho
Natal (RN), 07/10/2024 - Dentro das atividades que visam combater a precariedade trabalhista, na área da saúde, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na última quarta-feira (25), do IV Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Rio Grande do Norte.
O evento contou com a presença da Secretária Adjunta da Sesap, Leidiane Fernandes Queiroz; o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões e autoridades públicas, empresários e trabalhadores. O MPT foi representado pela subprocuradora-geral do trabalho, Ileana Neiva, que na oportunidade fez uma apresentação sobre "Direitos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras".
Em sua fala, Ileana destacou a importância da notificação dos acidentes e doenças do trabalho, para dar início efetivo ao trabalho de vigilância epidemiológica da saúde do trabalhador, e falou da necessidade de se construir um diálogo com as empresas a respeito da necessidade de adequação de algumas dinâmicas do trabalho.
“Às vezes, o desconhecimento a respeito de outras opções de organização para execução das atividades gera danos à saúde dos trabalhadores e também trazem prejuízo para as empresas, então, o diálogo entre o setor produtivo, o sindicato de trabalhadores, o SUS e a Auditoria Fiscal do Trabalho, nesse sentido, é muito construtivo para reduzir os acidentes”, pontuou a subprocuradora.
A palestra magna, intitulada "Saúde do Trabalhador como Direito Fundamental", foi conduzida pelo coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), Jacildo de Siqueira Pinho, com coordenação da mesa a cargo de Karla Maria Falcão Lima, da SUVIST/Sesap. A palestra abordou o papel do estado e das instituições no reconhecimento da saúde do trabalhador como um direito básico e essencial.
O evento também contou com o painel "Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança da Trabalhadora e do Trabalhador (PNAIST)", conduzido por Ingrid Beatriz da Silva, subcoordenadora de Gestão do Trabalho da Sesap e mestra em Gestão, Trabalho, Educação e Saúde.
Durante as discussões, foi enfatizada a necessidade de intensificar as notificações dos adoecimentos causados por condições de trabalho, como forma de melhorar as políticas de saúde e segurança laboral. A relevância da saúde do trabalhador como um direito fundamental foi um ponto central ao longo de todo o seminário.
A campanha "Abril Verde", dedicada à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, também foi apresentada durante o seminário.
Estiveram presentes no evento técnicos da Sesap, além de representantes regionais e municipais da saúde, como a Referência do Núcleo de Saúde do Trabalhador da II Ursap, Lucélia Pansard, a secretária municipal de saúde de Tibau, Márcia Cristina Alves Barbosa, e outras lideranças da área de saúde.
O seminário reforçou a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo e as instituições de saúde para garantir melhores condições de trabalho e o cuidado integral à saúde dos trabalhadores do Rio Grande do Norte.
A programação teve início às 8h30, com uma apresentação cultural seguido da abertura oficial com a participação de autoridades como a Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, e a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Diana Rego.
Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação