No evento, o MPT-RN destacou possibilidade de atuação conjunta com o órgão

Natal (RN), 15/08/2024 – Dentro da agenda de políticas de proteção aos direitos infanto-juvenis em Natal, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na terça-feira (06), da solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) para o biênio 2024/2026. O evento, que ocorreu no Palácio Felipe Camarão, contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, da secretária de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Andréa Dias, autoridades, representantes da sociedade civil e membros da administração municipal.

A garantia da participação livre e voluntária no processo eleitoral nos municípios do RN foi destaque

Natal (RN), 14/08/2024 - Para discutir a importância da conscientização do combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho das instituições do poder público municipal, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), Gleydson Gadelha, recebeu nesta terça-feira (13), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos.

Durante a reunião, realizada na sede do MPT em Natal, o procurador-chefe reforçou que deve ser assegurada a todas as pessoas, especialmente no ambiente de trabalho, a garantia da participação livre e voluntária no processo eleitoral, bem como a expressão de convicções políticas. Nesse sentido, foi entregue, na oportunidade, exemplares do MPT em Quadrinhos sobre o tema assédio eleitoral, que será disponibilizada para todos os municípios do estado.

Natal (RN), 13/08/2024 - Concretizando o esforço para aumentar a oferta de vagas de trabalho no sistema prisional do Rio Grande do Norte e iniciar as atividades da Rede de Trabalho Decente, o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) assinou, nesta segunda-feira (12), com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RN), um acordo para qualificação profissional de mais de mil apenados e egressos no estado. 

O objetivo com a ação é potencializar oportunidades de emprego e empreendedorismo em atividades industriais e agrícolas, como meios de reintegração social e desestímulo à reincidência criminal. 

Atividade contou com a participação de gestores dos municípios da Grande Natal e apresentou dados estatísticos para auxiliar em políticas públicas de prevenção a acidentes

Natal (RN), 13/08/2024 -O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizaram nesta segunda-feira (12) uma reunião com o objetivo de tratar dos impactos dos acidentes de trânsito e de estratégias para a redução dos alarmantes números de sinistros nesses municípios. O momento aconteceu de forma conjunta com representantes de órgãos de trânsito e de gestores municipais de Natal e da região metropolitana.

A reunião foi realizada no âmbito do projeto interinstitucional “Trânsito Cidadão” capitaneado pela 49ª Promotoria de Justiça de Natal, com atuação conjunta das Promotorias de Saúde de Natal e dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania bem como do Ministério Público do Trabalho. A iniciativa entende que os acidentes de trânsito e de trabalho representam não só um risco à vida de passageiros, condutores, pedestres e trabalhadores, como também são um fator agravante para a saúde pública, pois geram elevados custos financeiros em razão do alto número de vítimas que são socorridas pela urgência pública.