MPT-RN firma TAC com o município de Macau para garantir a segurança e saúde de trabalhadores em clínica pública

Município terá 180 dias para ajustar suas práticas conforme os requisitos legais estabelecidos pelo Termo

Natal (RN), 28/02/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Macau, a fim de que fossem tomadas medidas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores da Clínica da Família, no prazo de até 180 dias. O acordo acontece após denúncia do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, que apurou que os técnicos em radiologia trabalhavam sem o uso dos dosímetros, dispositivos que medem a exposição à radiação ionizante.

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Coordinfância inicia "MPT na Escola 2025" com apresentação do projeto à comunidade escolar

Secretarias de Educação devem inscrever participantes até 20 de março

Natal (RN), 27/02/2025 – A escola desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Por isso, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) deu início, na quinta-feira (20), a mais uma edição do "MPT na Escola", reunindo representantes das secretarias de Educação municipais e estadual para a apresentação do projeto.

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MPT participa da 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

O evento contou com a participação popular para a efetivação da política nacional

Natal, 27/02/2025 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da '1ª Conferência Livre Nacional em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: Buscando Caminhos e Estratégias para Efetivação da Política Nacional', realizada de forma híbrida, nesta terça-feira (25), no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento contou com a participação de autoridades, especialistas, usuários, trabalhadores e gestores da saúde, bem como estudantes e docentes de mais de 15 estados do Brasil.

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MPT e MPRN apresentam o "Trânsito Cidadão" aos gestores da STTU e ao Gabinete do Prefeito de Natal

O projeto visa reduzir acidentes de trabalho no trânsito

Natal (RN), 24/02/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizaram, nesta segunda-feira (24), na sede do MPT-RN, uma reunião de apresentação do projeto "Trânsito Cidadão" aos gestores do órgão de mobilidade urbana de Natal (STTU) e à chefia de gabinete do prefeito. A intenção foi discutir e construir consensos para uma atuação mais resolutiva e integrada para o trânsito, na capital, com foco na redução de acidentes envolvendo vítimas.

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Vencedores do "MPT na Escola" e "Segurança e Saúde nas Escolas" 2024 recebem premiação

As iniciativas premiaram os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes das instituições públicas de ensino

Natal (RN), 24/02/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) entregou, neste mês, os prêmios da etapa nacional dos projetos "MPT na Escola" e "Segurança e Saúde nas Escolas" de 2024 aos estudantes vencedores. Os alunos potiguares foram destaque na categoria "música" das premiações, garantindo o 1º e o 2º lugar no pódio de cada concurso.

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