Aviso de Pauta

O Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Rio Grande do Norte assinam, na próxima segunda-feira (5), um acordo para qualificação profissional de 1.325 pessoas apenadas no estado. Por meio da iniciativa, serão oferecidos 11 cursos nas áreas de alimentos, construção civil e confecção para homens e mulheres, em oito unidades prisionais.

O programa de capacitação representa um investimento total de R$ 2,3 milhões, incluindo R$ 1 milhão de contrapartida do SENAI.

Canção “Nos Olhos de Quem Sonha” é uma parceria entre André Abujamra, Owerá e Rubia Divino e integra ações do Projeto Liberdade no Ar

Natal (RN), 30/07/2024 – Em memória ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30 de julho), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança videoclipe para chamar a atenção da sociedade sobre os danos causados pelo tráfico de pessoas. A canção “Nos Olhos de Quem Sonha” é uma parceria entre o cantor, instrumentista, ator e cineasta André Abujamra, o rapper indígena guarani Mbyá Owerá e a cantora e compositora Rubia Divino. O clipe integra as ações do projeto Liberdade no Ar, realizado pelo MPT em conjunto com diversos parceiros.

Quinta temporada retorna para discutir o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será lançado nesta terça (30) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Natal (RN), 30/07/2024 – A quinta temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” retorna a partir desta quarta-feira (31) com três episódios extras para discutir o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Os episódios diários serão transmitidos até o dia 2 de agosto, a partir das 19h, no canal da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) do Youtube

Decisão judicial e acordo com a Proteg e SegurPro ampliam oportunidades para jovens e adolescentes em situação de fragilidade social

Natal (RN), 29/07/2024 – Neste mês de julho, as ações da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) garantiram a ampliação da oferta de vagas para jovens aprendizes em duas empresas de segurança e vigilância que descumpriam a cota legal de aprendizagem: a Proteg Segurança Patrimonial e a SegurPro. Enquanto a primeira foi condenada pela 9° Vara do Trabalho de Natal a contratar 35 aprendizes, a segunda firmou um acordo judicial com o MPT, comprometendo-se a disponibilizar 16 novas vagas.