MPT frisa importância da igualdade de gênero e do combate ao assédio em evento sobre Compliance Social

Natal (RN), 22/10/2024 – A conscientização sobre o assédio moral, sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho vem ganhando impulso significativo no Ministério Público do Trabalho (MPT) como mais um passo no combate à prática. Nesse sentido, a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva, realizou uma palestra, na sexta-feira (17), durante o lançamento da campanha lançamento do Programa de Compliance Social do Estado do RN e da Campanha de enfrentamento ao Assédio no serviço público.

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PTM de Mossoró sedia cursos sobre execução trabalhista, metas e sistemas de monitoramento

A atividade é uma realização do TRT-RN em parceria com o MPT-RN

Mossoró (RN), 16/10/2024 – Nesta semana, a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró está sediando cursos de formação promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) sobre execução trabalhista, metas judiciárias e sistemas de monitoramento. Servidores e servidoras que atuam na PTM e nas Varas do Trabalho da região estão participando da atividade.

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Inauguração oficial da Procuradoria do Trabalho em Mossoró ocorre nesta quinta (17)

MPT busca eliminar a distância física entre os trabalhadores da região e a instituição

Mossoró (RN), 15/10/2024 - No próximo dia 17 de outubro, às 17h, acontecerá oficialmente a inauguração da Procuradoria do Trabalho no município de Mossoró, em cerimônia que vai reunir o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos; o diretor-geral da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), Gláucio Araújo de Oliveira; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Gleydson Gadelha, membros do MPT e autoridades do poder judiciário, além das locais.

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Nota técnica estimula trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis e o dever de contratação de cooperativas e/ou associações pela Administração Pública

Documento foi assinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública da União (DPU)

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgam nesta quinta-feira (10) nota técnica que estimula o trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis. O documento reúne informações sobre coleta de resíduos sólidos, normas regulamentadoras, deveres dos municípios e a atuação judicial e extrajudicial em defesa de catadoras e catadores.

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MPT-RN firma acordo para proteger trabalhadores do Circo Americano em todo Brasil

Empresa se comprometeu a adotar medidas preventivas de acidentes

Natal (RN), 15/10/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a RS Produções Ltda, empresa responsável pelo Circo Americano, para garantir a segurança dos trabalhadores que atuam no local, especialmente dos que exercem o trabalho em altura. O termo tem abrangência nacional e se aplica a todos os estabelecimentos da RS Produções Ltda.

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