MPT-RN firma acordo com PGE e Emater-RN para realização de reparos nas instalações de prédio

Medida visa proteger os trabalhadores lotados onde os órgãos dividem o mesmo endereço em Natal

Natal (RN), 15/04/2025 - Após audiência realizada no Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) firmaram acordo para a realização de obras de manutenção e reparo das instalações do prédio do Emater-RN, onde também funciona o Centro Administrativo da PGE.

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Conselhos Tutelares: MPT-RN defende estruturação e capacitação em Audiência Pública na Câmara de Natal

Encontro contou com representantes do poder público e membros de instituições empenhadas no combate ao trabalho infantil

Natal (RN), 15/04/2024 - O procurador do Trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Luis Fabiano Pereira, participou, na quinta-feira (10), na Câmara Municipal de Natal, de uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal para debater a situação dos Conselhos Tutelares da capital potiguar.

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MPT-RN vai promover audiência pública sobre mudanças climáticas e impactos no meio ambiente do trabalho

Evento integra a programação do Abril Verde, iniciativa que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho

Natal (RN), 14/04/2025 - As mudanças climáticas já afetam a humanidade de forma severa e seus efeitos são sentidos em diversas esferas da vida cotidiana. No mundo do trabalho, profissionais que atuam a céu aberto – como na construção civil, agricultura e limpeza urbana – enfrentam riscos crescentes à saúde e à vida e, mesmo em ambientes fechados, os efeitos climáticos são uma ameaça real.

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Após recurso do MPT-RN, acórdão do TRT determina que empresa de vigilância cumpra a cota de aprendizes

Jovens matriculados em cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem serão contratados

Natal (RN), 11/04/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) apresentou recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) contra sentença proferida pela 12ª Vara do Trabalho de Natal, que havia julgado improcedente a ação civil pública ajuizada pelo MPT-RN para que a empresa Monteforte Vigilância Ltda cumprisse a Lei da Aprendizagem, que regulamenta a contratação de jovens entre 14 e 24 anos em empresas de médio e grande porte. Por unanimidade, os desembargadores federais da Primeira Turma de Julgamento do TRT-21 decidiram que a contratação de aprendizes na atividade de vigilância é viável, desde que atendidas as exigências legais de segurança e formação.

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Em conferência municipal, MPT-RN defende saúde do trabalhador como direito humano fundamental

O evento reuniu representantes de órgãos da saúde, gestores e profissionais para uma discussão sobre a promoção do bem-estar da classe trabalhadora

Natal (RN), 11/04/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) esteve presente na 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Natal, realizada nos dias 3 e 4 de Abril, no auditório da Escola do Governo (EGRN). No evento, o MPT-RN foi representado pelo procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros, que ministrou palestra sobre o tema "A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano".

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