Audiência Pública no MPT-RN vai discutir o incremento das notificações de acidentes e agravos envolvendo trabalhadores por aplicativos

O objetivo é identificar as principais causas de adoecimento e morte desses trabalhadores, além de subsidiar a formulação de políticas públicas

Natal (RN), 06/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), por meio da Coordenadoria Regional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), realizará, no dia 17 deste mês, uma Audiência Pública para debater o “Incremento do número de notificações ao SINAN relativas a agravos e acidentes envolvendo trabalhadores por aplicativos”. A ação integra o Projeto Nacional “Plataformas Digitais”.

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MPT-RN participa de mediação que encerrou greve do transporte urbano em Natal

Aumento no valor do vale alimentação foi um dos pontos acordados

Natal (RN), 05/06/2025 – Após uma audiência de conciliação que durou três horas, entre representantes dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas de transporte urbano de Natal, presidida pela desembargadora Isaura Simonetti, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a greve do transporte, deflagrada nesta quarta-feira (04), acabou.

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Estudantes de Direito da UFERSA fazem visita ao MPT em Mossoró e conhecem atuação do órgão

Iniciativa promove integração entre a formação acadêmica e o âmbito jurídico trabalhista

Natal (RN), 05/06/2025 – Na última quarta (28), alunos do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da sede do Ministério Público do Trabalho em Mossoró (PTM-Mossoró), além de assistir uma palestra sobre a atuação e o papel do MPT na sociedade.

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MPT-RN ajuíza ação e Justiça do Trabalho reconhece fraude em contratações no município de Ipanguaçu

Sem realização de concurso público há mais de 20 anos, falsas cooperativas intermediavam terceirização

Natal (RN), 05/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão judicial que reconheceu a existência de uma fraude sistêmica em contratações de pessoal no município de Ipanguaçu. A sentença, proferida pela Vara do Trabalho de Assú, ratifica decisão liminar anterior e detalha um esquema de terceirizações irregulares sustentado por falsas cooperativas e organizações sociais com o objetivo de burlar a exigência constitucional de realização de concurso público, o que não acontece há mais de duas décadas.

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MPT-RN promove oficina para prevenção e combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo

As palestras abordarão os marcos conceituais da escravidão contemporânea, a estruturação da política pública

Natal (RN), 04/06/2025 – Para disseminar conhecimento e sensibilizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) vai realizar, na próxima terça-feira (10), um ciclo de oficinas de formação para a Rede de Assistência e apresentação do Projeto Liberdade no Ar.

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