Núcleo visa facilitar a aproximação e o diálogo para a solução de conflitos trabalhistas pelas próprias partes

Natal (RN), 18/03/2025 – No último ano, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) aumentou sua atuação e instaurou 30 procedimentos administrativos de mediação por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), setor especializado na busca de soluções extrajudiciais para conflitos coletivos trabalhistas.

Natal (RN), 14/03/2025 - A Coordenação do Fórum Potiguar de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Transgênicos e em defesa da Agroecologia (Feceagro-RN) convida as instituições, membros e representantes da Sociedade Civil a participarem da I Reunião Ordinária de 2025, na próxima segunda-feira (17), às 08h30, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). 

Autora do material decidiu abordar a erradicação do trabalho infantil nas atividades das cartilhas após participar das oficinas ministradas pelo MPT-RN

Natal (RN), 07/03/2025 – O procurador do Trabalho e titular regional da Coordinfância, Luis Fabiano Pereira, e a servidora Micheline Cavalcanti, receberam, na segunda-feira (24), na sede da PRT21, a assessora pedagógica da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), Fernanda Lessa, para conhecer os materiais didáticos complementares, recém-lançados pelo Governo do Estado para alfabetização de crianças da rede pública. A coleção, intitulada “Ciranda Potiguar”, traz a temática do Trabalho Infantil, no exemplar do 4º ano.

Município terá 180 dias para ajustar suas práticas conforme os requisitos legais estabelecidos pelo Termo

Natal (RN), 28/02/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Macau, a fim de que fossem tomadas medidas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores da Clínica da Família, no prazo de até 180 dias. O acordo acontece após denúncia do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, que apurou que os técnicos em radiologia trabalhavam sem o uso dos dosímetros, dispositivos que medem a exposição à radiação ionizante.