Orientações para acesso ao curso: “Terceirização de serviços e fiscalização de contratos”

Capacitação será ofertada virtualmente e estará disponível para os participantes até o dia 17 de agosto

Natal (RN), 07/07/2025 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CEAF) e do Setor Técnico-Pedagógico, disponibilizou para acesso aos inscritos o curso “Terceirização de serviços e fiscalização de contratos”. A capacitação está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – https://ava.mprn.mp.br .

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MPT-RN participa com exposições na Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Estadual

O MPT sido um participante ativo e engajado nas discussões e decisões relacionadas à saúde dos trabalhadores

Natal (RN), 04/07/2025 – Fortalecer as instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) visando benefícios na segurança do trabalhador da saúde é uma das ações estratégicas do Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentro dessa agenda, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta quinta e sexta-feira (03 e 04), da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Etapa Estadual.

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MPT-RN firma TAC com município de Guamaré para regularizar as contratações de organizações sociais

Medidas impostas trarão mais eficiência e transparência na gestão de serviços de saúde, educação e assistência social

Mossoró (RN), 03/07/2025 – Na última terça-feira (1º), na sede da Procuradoria do Trabalho do Município de Mossoró, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o município de Guamaré com o objetivo de corrigir irregularidades e garantir maior eficiência e transparência na gestão administrativa. O acordo estabelece medidas para regulamentar a contratação de organizações sociais (OS) responsáveis pelo gerenciamento de serviços de saúde, educação e assistência social.

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MPT-RN apresenta “Liberdade no Ar” para a rede de assistência social de Mossoró

No evento, foram repassadas orientações práticas para atendimento à população que busca serviços nos Centros de Referência da região

Mossoró (RN), 27/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pela procuradora do Trabalho Andrea Gondim, participou, nesta quinta-feira (26), do “Café com SUAS” (Sistema Único de Assistência Social), evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc) de Mossoró para capacitar os profissionais da rede de assistência.

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MPT-RN acompanha execução de projeto que capacita trabalhadores potiguares na área de tecnologia digital

“Qualifica RN” recebeu recursos provenientes da atuação do órgão

Natal (RN), 26/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) vem acompanhando a execução do projeto “Qualifica RN”, que recebeu cerca de R$ 247,5 mil, provenientes da atuação do órgão. A iniciativa, que é coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), busca qualificar trabalhadores potiguares na área de tecnologia digital. Na última quinta-feira (18), o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, recebeu o grupo coordenador do projeto para uma avaliação parcial das metas alcançadas.

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