60 municípios e o Estado do Rio Grande do Norte foram convidados a participar do projeto este ano 

Natal (RN), 17/03/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realiza, na próxima terça-feira (21), a primeira oficina de capacitação dos coordenadores que atuarão no projeto MPT na Escola 2023. Dirigida aos profissionais de educação envolvidos na implementação do projeto, as oficinas serão ministradas em Natal, no dia 21, em Caicó, no dia 28 e em Mossoró, no dia 29 de março. 

Nesta primeira etapa do projeto, o MPT oferece a capacitação de técnicos da secretarias de Educação que atuarão como coordenadores do projeto em cada cidade. Essa fase, conduzida por servidores e procuradores do Trabalho, é marcada por palestras, exibição de vídeos e debates sobre o conceito de trabalho infantil, os mitos e as concepções equivocadas sobre o assunto e as consequências dessa prática para o futuro das crianças.

Prazo de adesão dos municípios foi prorrogado para a próxima sexta-feira, 17 de março

Natal (RN), 13/03/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, na última quinta-feira (9), a última das apresentações dirigidas às secretarias de educação dos 60 municípios convidados a aderir ao MPT na Escola este ano. O evento foi transmitido pela plataforma Teams e contou com a participação maciça de secretárias(os) de educação e educadoras(es) das redes municipais e estadual de ensino no Rio Grande do Norte.

"Um dos objetivos do programa é capacitar e sensibilizar os profissionais da educação para que atuem como multiplicadores no processo de conscientização da sociedade, para que possamos alcançar a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente", explicou o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, titular regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.

Iniciativa prevê estratégias de atuação para a melhoria de condições de trabalho em portos e embarcações

Natal (RN), 15/02/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, na última quinta-feira (9), audiência com representantes de sindicatos e empresas do setor aquaviário e portuário no estado, dando início ao Projeto Mar a Mar.

A audiência apresentou as ações previstas pelo projeto, de implementação e fiscalização das diretrizes estabelecidas pela Convenção 186 da Organização Internacional do Trabalho - Convenção sobre o Trabalho Marítimo de 2006. A convenção foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 10.671/2021, e tem por princípios, dentre outros, a liberdade de associação e liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; a eliminação de todas as formas de trabalho forçado; o local de trabalho seguro e protegido no qual se cumpram as normas de segurança e de assistência médica e o respeito aos limites da jornada de trabalho.

Intenção é estimular que pais e responsáveis por crianças e adolescentes atualizem as cadernetas de imunização

Natal (RN), 10/02/2023 – Neste período de volta às aulas, que tal garantir a imunidade das crianças e adolescentes procurando atualizar a caderneta de vacinação deles? Esta proposta para os pais e responsáveis está sendo feita através da campanha de Incentivo à Vacinação Infantojuvenil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), do Tribunal de Justiça (TJRN), do Ministério Público Federal (MPF/RN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

A campanha foi lançada em outubro do ano passado, aproveitando o mote do Dia Nacional da Vacinação, em 7 de outubro, e conta com o apoio do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), da Sociedade de Pediatria do RN e da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia.