MPT, Senar e SEAP iniciam projeto de qualificação de pessoas privadas de liberdade para a agricultura

Iniciativa estimula a reinserção profissional e social, além de contribuir para a segurança alimentar

Natal (RN), 30/01/2024 – Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram, na última quinta-feira (25), com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte. Na pauta, a implementação de projetos de ressocialização e trabalho para pessoas em privação de liberdade, especialmente na qualificação e trabalho em matéria de agricultura, pecuária e aquacultura.

As tratativas foram iniciadas para implementar localmente um acordo de cooperação técnica firmado em dezembro do ano passado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de ações de capacitação de mão de obra no sistema prisional de todo o país.

Além de Gleydson Gadelha, procurador-chefe do MPT-RN, Afonso de Paula Rocha, procurador do Trabalho, e Ileana Neiva, subprocuradora-geral do Trabalho componente do Grupo de Trabalho do Sistema Prisional da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e membra indicada pelo MPT junto ao Conselho Nacional de Justiça do Grupo de Trabalho que elabora estratégias sobre o tema, participaram da reunião Luiz Henrique Paiva, superintendente do Senar no RN e Arméli Brennand, secretária adjunta de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

O Senar se comprometeu a, inicialmente, realizar visitas técnicas aos presídios do estado do RN para verificar se há áreas agricultáveis ou áreas em que possa ser realizado trabalho na agricultura. "O SENAR será fundamental para qualificar os trabalhadores de modo a aproveitar os níveis de escolaridade diversos das pessoas privadas de liberdade para que eles possam ser inseridos nas comunidades produtivas e para que estejam qualificados para as cotas do decreto de ressocialização de pessoas egressas do sistema prisional, além de produzirem diretamente para o sistema, principalmente para a Penitenciária Mário Negócio, que é a unidade agrícola prisional localizada me Mossoró", explicou Gleydson Gadelha, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN.

A iniciativa deve estimular a reinserção profissional e social de pessoas privadas de liberdade por meio da educação, além de contribuir para a segurança alimentar e fomentar novos canais de comercialização de produtos agrícolas. O convênio entre o CNJ e o Senar contempla pessoas privadas de liberdade que cumprem regime fechado, aberto e semiaberto, com cursos de capacitação e formação (técnica e superior), principalmente na modalidade à distância.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

Tatiana Lima | Jornalista responsável