Natal tem 20 novos conselheiros tutelares
MPT-RN participou da solenidade que marcou o início do mandato dos eleitos em 29 de outubro
Natal (RN), 12/01/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na quarta-feira (10), da solenidade de posse dos 20 novos conselheiros tutelares do município de Natal e de seus suplentes. Cada uma das quatro regiões administrativas da cidade conta com cinco conselheiros.
Para Luis Fabiano Pereira, procurador do Trabalho que representou o MPT na cerimônia, os conselhos tutelares "são instrumentos da democracia participativa e se constituem em órgãos essenciais para defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes nas comunidades em que atuam".
Para o procurador, também titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), "o MPT e os conselhos são promotores dos mesmos interesses sociais e por isso precisam sempre atuar em cooperação, sobretudo no combate às piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual e o tráfico de drogas, e na luta pela inserção qualificada e protegida de adolescentes no mercado de trabalho".
A eleição para o cargo ocorreu em 29 de outubro de 2023, com participação da população da capital potiguar. Os novos conselheiros terão mandato de quatro anos, de 10.01.2024 a 10.01.2028. Além dos 20 eleitos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) também deu posse a 15 suplentes. Os substitutos podem ser convocados a assumir a vaga caso o titular fique impedido temporariamente ou definitivamente de atuar no Conselho Tutelar.
O Conselho Tutelar tem a responsabilidade de proteger e promover o bem-estar de crianças e adolescentes, adotando medidas de proteção. quando necessário. e assegurando o respeito aos direitos dessa população, verificando se esses direitos estão sendo respeitados pela família, sociedade e Estado.
*Com informações e foto da Semtas (Prefeitura do Natal).
Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação
Tatiana Lima | Jornalista responsável