Informações coletadas visam instruir procedimentos investigatórios em andamento
Areia Branca (RN), 27/01/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, no último mês, uma visita técnica de inspeção às operações da Intersal, empresa arrendatária e operadora do Terminal Salineiro de Areia Branca, também conhecido como Porto Ilha, localizado em alto mar no Rio Grande do Norte.
A solenidade marca, tradicionalmente, o retorno dos trabalhos judiciais nas unidades da Justiça do Trabalho no RN
Natal (RN), 26/01/2026 - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, participou, nesta segunda-feira (26), da solenidade de abertura do ano judiciário 2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A sessão solene marca, tradicionalmente, o retorno dos trabalhos judiciais nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado, que estavam suspensos desde o dia 22 de dezembro.
Período de adesão dos municípios ao projeto tem início no dia 23/02
Natal (RN), 23/01/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, nessa sexta-feira (23), o regulamento da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola de 2026. A iniciativa, que tem como slogan “A escola no combate ao trabalho infantil", premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola no estado do RN.
Resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 09 de fevereiro
Natal (RN), 22/01/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, nesta quinta-feira (22), o resultado provisório das provas subjetivas da seleção de estágio 2025.
Sentença da Justiça do Trabalho impõe medidas preventivas, multa diária e indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo
Natal (RN), 21/01/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve na Justiça do Trabalho a condenação do Estado do Rio Grande do Norte por práticas de assédio moral organizacional de uma ex-chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). A decisão, proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Natal, reconheceu a gravidade das condutas denunciadas e determinou medidas para prevenir novas ocorrências, além de fixar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).