Governo do RN realizou reforma com trabalho de pessoas privadas de liberdade

Natal (RN), 23/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho esteve presente, na última quarta-feira (21), na solenidade que inaugurou o Escritório Social e a Central Integrada de Alternativas Penais do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal. As unidades funcionarão no espaço onde antes ficava o Presépio de Natal, obra de Oscar Niemeyer que estava abandonada e que foi reformada com mão de obra de pessoas privadas de liberdade, com economia de cerca de 40% dos recursos para o Estado. Os equipamentos fazem parte de medidas previstas em Cooperação Técnica firmada entre o MPT-RN, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Estado do RN.

A subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva participou da solenidade, ao lado da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, do secretário da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, da vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Zeneide Bezerra, bem como de representantes dos poderes Executivo e Judiciário.

Prazos processuais ficam suspensos no período

Natal (RN), 19/12/2022 – Entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) estará em recesso, atuando em regime de plantão, mantendo apenas os serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período serão prorrogados para 9 de janeiro de 2023.

Nesse período, a sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Natal, e as Procuradorias do Trabalho em Caicó e Mossoró funcionarão de acordo com escala de plantão e com atendimento ao público das 8h às 13h.

Iniciativa do projeto Àwúre, evento é realizado pelo MPT, OIT, Unicef, CNJ, ESMPU, ENAMAT, ANPT e CNMP

Brasília (DF) - O Àwúre, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realiza de 13 a 15 de dezembro de 2022, o “III Simpósio Nacional e II Internacional : Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro nos 200 anos da Independência”, na sede da Procuradoria-geral do Trabalho (auditório do Centro Comercial CNC) do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.

As inscrições para a modalidade presencial do Simpósio estão esgotadas, mas há vagas para acompanhar todo o evento de forma online. Basta acessar a página do Simpósio – www.simposioawure.com.br , se inscrever de forma gratuita, escolher a modalidade online e ,depois da confirmação de inscrição. As pessoas inscritas receberão por e-mail o link para acompanhar todas as palestras e oficinas. No final do Simpósio, todas as pessoas que participarem de forma presencial ou online receberão certificado.

Representantes das escolas e municípios se farão presentes na Procuradoria para a cerimônia de premiação na próxima terça-feira (29)

Natal, 28/11/2022 – Na próxima terça-feira (29) acontecerá na sede da Procuradoria Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte a cerimônia de premiação do MPT na Escola, evento que celebrará a adesão e comprometimento das escolas com a erradicação do trabalho infantil no estado. O evento acontecerá a partir das 9h30 e contará com a participação de estudantes, professores e representantes dos municípios participantes do projeto. A solenidade será transmitida no canal do YouTube do MPT-RN.

A premiação do MPT na Escola destaca os melhores trabalhos nas modalidades de poesia, contos, desenho e música produzidos por alunos das escolas participantes. O projeto também tem como objetivo a promoção da conscientização dos problemas e o combate ao trabalho infantil, propondo atividades em sala de aula que fomente a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil.