Em solenidade realizada na Escola de Governo, o procurador-chefe do MPT/RN, Francisco Marcelo Almeida Andrade, integrou a mesa diretiva     

      
Natal (RN), 12/01/2015 - Em solenidade realizada no auditório da Escola de Governo, em Natal, as desembargadoras Joseane Dantas dos Santos e Maria Auxiliadora Rodrigues assumiram os cargos de presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/RN). A cerimônia de transmissão do cargo pelo presidente anterior, desembargador José Rêgo Júnior, aconteceu na última sexta-feira, 9 de janeiro. O evento teve início com a apresentação de vídeo traçando uma retrospectiva da gestão anterior.

Na ocasião, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Francisco Marcelo Almeida Andrade, integrou a mesa diretiva. Ao tempo em que elogiou a gestão do desembargador José Rêgo Júnior, o procurador-chefe desejou sucesso às recém-empossadas dirigentes no desempenho do novo desafio. “Que  seja marcado pela seriedade, serenidade, equilíbrio e pela manutenção da parceria e bom convívio, que sempre existiram com o MPT/RN”, acrescentou o procurador.

Ajuizada pelo MPT/RN, a ação pede indenização de R$ 15 milhões por dano moral coletivo causado pela Nordeste Segurança de Valores

Natal (RN), 17/12/2014 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) ajuizou ação civil pública contra a Nordeste Segurança de Valores (Prosegur), por submeter trabalhadores a jornadas excessivas e por não conceder os devidos repousos, dentre outras irregularidades. De acordo com a ação, há registro de jornada que ultrapassa 18 horas diárias e foi constatado caso em que o trabalhador passou 18 dias sem repouso semanal remunerado. Diante da gravidade dos fatos, o MPT/RN pede o fim das práticas abusivas e uma indenização de R$ 15 milhões pelo dano moral coletivo.

Segundo demonstrado, a prorrogação indevida e habitual de jornada também é exigida ao trabalhador de carros-forte, na função de vigilante, que deveria exercer o regime de jornada de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso (12 X 36). Para a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que assina a ação, “como consequência, os empregados trabalham fadigados, com prejuízos à saúde física e mental, e ao próprio serviço de vigilância que executam, já naturalmente perigoso, estressante e de alto risco”, alerta.  

Reunião acontece no MPT/RN a partir das 9 horas de amanhã, 3 de dezembro. Dentre os convocados, estão os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador

Natal (RN), 02/12/2014 – A partir das 9 horas de amanhã, 3 de dezembro, acontece mais uma reunião do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Fepmat), na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Natal. O objetivo é definir estratégias de atuação integrada para a vigilância de ambientes, processos e atividades que representem risco à saúde e à segurança dos trabalhadores. A efetivação da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e o planejamento das ações dos Centros Estadual e Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) são alguns dos pontos a serem abordados.

Para a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que coordena o Fepmat, “planejamento é a palavra chave para aperfeiçoar o atendimento, a assistência e a recuperação de vítimas e doenças relacionadas ao trabalho, inclusive para que as ações do SUS sejam voltadas à identificação dos agentes causadores dos danos à saúde do trabalhadores (riscos físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos) e das atividades econômicas responsáveis pela situação de risco”. Segundo destaca, uma vez conhecidas as causas dos agravos, será possível promover ações preventivas para impedir novos prejuízos à saúde e à segurança dos trabalhadores.