MPT-RN e Ufersa firmam parceria para instalação do Observatório de Direitos Sociais do Semiárido

Acordo estabelece condições para cooperação técnica e científica entre as instituições

Natal (RN), 28/06/2024 — O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio da graduação e da pós-graduação em Direito. A assinatura aconteceu na tarde desta quinta-feira, 27, no gabinete da reitora, professora Ludimilla Oliveira, com a participação do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Gleydson Gadelha, e professores do curso de Direito que integram o projeto: Rafael Cabral Ulisses Reis e Lizziane Oliveira, chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.

O ACT estabelece condições para cooperação técnica e científica entre o MPT-RN e a Ufersa para instalação do Observatório de Direitos Sociais do Semiárido – ODSS. A vigência do acordo é de três anos a contar a partir da data da assinatura, mediante elaboração de um Plano de Trabalho aprovado entre as duas partes.

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Trabalho Infantil: MPT-RN destaca ações de combate em audiência pública

Evento contou com a participação de representantes do poder público municipal e estadual e integrantes de movimentos sociais no tema

Natal (RN), 27/06/2024 — O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, participou, nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Natal, de audiência pública para discutir o tema “A invisibilidade do trabalho infantil: Reflexões Sociais e Estratégias Institucionais”.

Participaram do encontro, representantes do poder público municipal e estadual, além de membros de instituições empenhadas no combate ao trabalho infantil e integrantes de movimentos sociais organizados.

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Rita Von Hunty, Erika Hilton e outras especialistas estarão em Natal para Seminário de Raça e Diversidade

O evento é uma realização da Escola Judicial da 21ª Região em parceria com o MPT-RN

Natal (RN), 26/06/2024 — O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) convida a sociedade a participar do 1º Seminário de Raça e Diversidade: Direitos Humanos e Cidadania, que acontece nos dias 18 e 19 de julho, na modalidade presencial, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

O Seminário é uma realização da Escola Judicial da 21ª Região em parceria com o MPT-RN, com apoio da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho (Astra21) e vai reunir especialistas de todo o Brasil para um debate sobre temas ligados à raça, diversidade e direitos das minorias.

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RN ganha Rede de Trabalho Decente no Sistema Prisional

A Rede é uma iniciativa do MPT para atrair indústrias no âmbito do sistema prisional

Natal (RN), 26/06/2024 — O Ministério Público do Trabalho e o Estado do RN, assinaram, na manhã dessa segunda-feira (24), juntamente com outras instituições, um Acordo de Cooperação Técnica para a criação da Rede Potiguar de Trabalho Decente, Atração Produtiva e Promoção do Trabalho no Sistema Prisional.

Assinaram o termo o procurador geral do trabalho, José de Lima Ramos; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha; a governadora Fátima Bezerra; o Secretário de Administração Penitenciária do Estado do RN, Helton Edi Xavier; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, Glauber Rêgo; a procuradora-geral de justiça, Elaine Cardoso de Matos; e José Daniel Diniz Melo, reitor da UFRN.

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Atuação do MPT foi destacada em evento sobre resíduos sólidos na FIERN

MPT dialoga com o poder público sobre a importância do fortalecimento das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis

Natal (RN), 17/06/2024 - A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à inclusão social e econômica das cooperativas de catadores de materiais recicláveis foi ressaltada no 3º Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte, que aconteceu na quinta (13) e sexta-feira (14), na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias (FIERN), em Natal. O MPT foi representado pela subprocuradora-geral do trabalho, Ileana Neiva.

Organizado pelo Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do RN (SindRecicla-RN), o evento contou com a presença de autoridades públicas, empresários e trabalhadores e teve como tema principal a responsabilidade compartilhada, desde a geração até a destinação de resíduos. Na oportunidade, o presidente do SindRecicla-RN, Etelvino Patrício, destacou a atuação do MPT:

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