Ato público quer igualdade salarial entre homens e mulheres

Mulheres recebem em média 30% menos do que homens que exercem as mesmas atividades
 
 
Natal (RN), 05/06/2015 - A diferença entre a remuneração de homens e mulheres que ocupam o mesmo posto de trabalho será o tema central do ato público “Salário Igual para Trabalho Igual”, promovido pela Federação das Mulheres do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN). A iniciativa acontece na segunda-feira (8), às 15h, no auditório do MPT/RN, com a presença de representantes da federação, da presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, Gláucia Morelli, e da procuradora do Trabalho Izabel Christina Ramos, dentre outros participantes, como as centrais sindicais de trabalhadores, que apoiam o movimento.
 
Além das discussões em torno do tema, o ato também reforçará a importância da mobilização popular pela aprovação do projeto de lei (PLC 130/2011) que prevê multas aos empregadores que praticarem desigualdade de remuneração intergênero. Segundo dados do IBGE, as mulheres recebem em média 30% menos do que o salário pago aos homens que ocupam o mesmo cargo ou função.
 
"É necessário garantir a igualdade salarial de forma mais contundente, pois apesar de prevista na Constituição, ainda é preciso conscientizar o empregador, que deve ser punido exemplarmente, se não cumprir a nova legislação que esperamos aprovar", enfatiza a representante da Federação das Mulheres/RN, Rosa Melo.
 
O evento é aberto ao público e não necessita inscrição prévia.

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MPT/RN sedia apuração das eleições do Sintro/RN

Trata-se apenas da cessão de espaço, com apoio da Polícia Federal para garantir a ordem e segurança dos envolvidos

Natal (RN), 03/06/2015 - O Ministério Público do Trabalho/RN abriga hoje (3) a apuração dos votos das eleições para a nova gestão do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN). Após o encerramento da votação, previsto para as 18h, as urnas devem ser deslocadas para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho/RN para que a comissão eleitoral inicie o processo de contagem de votos.

“O MPT/RN não está envolvido diretamente nesse processo, pois trata-se apenas da cessão do espaço físico”, ressalta o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, que estará presente na ocasião. A apuração do pleito terá o apoio da Polícia Federal para garantir a ordem e a segurança dos trabalhadores envolvidos.

O acesso ao local de apuração estará restrito às pessoas previamente autorizadas em documento apresentado pela comissão eleitoral ao MPT/RN, na tarde de ontem (2).

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Hospital Deoclécio Marques receberá R$ 15 mil para aquisição de equipamentos

Recursos foram obtidos a partir de termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPT/RN à empresa de maricultura
 
Natal (RN), 1º/06/2015 - Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (1º), com a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, representantes do Núcleo de Assistência à Saúde do Trabalhador (Nast), do Hospital Regional Deoclécio Marques (Parnamirim/RN), apresentaram projeto destinado à aquisição de equipamentos, a partir de recursos provenientes de termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho/RN à empresa Faif’s Maricultura.
 
A indenização de R$ 15 mil por danos morais coletivos, revertida em favor do Deoclécio Marques, se deu em virtude de incidente ocorrido nas dependências da Faif’s, em 2013. O vazamento de gás amônia do sistema de refrigeração ocasionou a intoxicação de empregados, que foram encaminhados e atendidos pelo hospital regional de Parnamirim.

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MPT e SRTE/RN buscam estratégias para fortalecer fiscalização

Reunião debateu estratégias para otimizar a articulação entre os órgãos    

Natal (RN), 22/05/2015 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) debateram, nessa semana, formas de otimizar a articulação entre as instituições e fortalecer a fiscalização.

Para a discussão, o procurador-chefe  do MPT/RN Francisco Marcelo Almeida Andrade recebeu, no dia 19 de maio, os auditores fiscais do Trabalho Alexandre Bezerra Medeiros, Joel Adonias Dantas e Calisto Torres Neto, este último, chefe da fiscalização.

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MPT/RN sedia evento que marca o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Mais de 150 pessoas lotaram o auditório para debater estratégias de enfrentamento à violência sexual que atinge crianças e adolescentes no estado

Natal (RN), 20/05/2015 - O auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) recebeu na última segunda-feira, 18 de maio, evento promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foi o segundo dia do seminário sobre o tema "A Violência Sexual e o Papel da Rede de Promoção, Controle e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”.

O seminário teve início no domingo, 17 de maio, nas Praias da Redinha e de Ponta Negra. Durante a reunião da segunda-feira, mais de 150 pessoas lotaram o auditório do MPT/RN, como gestores públicos, técnicos, conselheiros tutelares e membros da sociedade em geral, que debateram o enfrentamento dessa problemática. Entre os presentes, estavam a delegada especializada em defesa da criança e do adolescente Rossana Pinheiro e a conselheira tutelar Thaysa Vyvyanne.

Participaram da mesa de abertura, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, a secretária titular da SEMTAS, Ilzamar Pereira, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Ivanilze Laurentino, a vereadora Júlia Arruda, da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, além da estudante Pâmela Florêncio, que representou os adolescentes.

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