Saiba como fazer denúncia ao MPT/RN via internet

Site permite ao internauta preencher formulário online para noticiar irregularidades trabalhistas, sem sair de casa

Natal (RN), 09/07/2015 - Se você ainda não sabia, vai descobrir agora: o site do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) disponibiliza espaço para que desrespeitos aos direitos coletivos de trabalhadores sejam denunciados via internet, de qualquer computador, inclusive sem precisar sair de casa. Da mesma forma, os sindicatos também podem acessar diretamente o serviço online, que está disponível no endereço MPT - Peticionamento Eletrônico (Clique aqui).

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Palestra do MPT/RN em escola pública ensina sobre direitos de estagiários e aprendizes

Como parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, foram transmitidas lições que preparam os estudantes ao ingresso no mercado de trabalho

Natal (RN), 06/07/2015 - O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC) prosseguiu nessa segunda-feira, 6 de julho, seu esforço para conscientizar jovens e adolescentes sobre os direitos do trabalhador. A transmissão de conteúdo, dessa vez, teve como foco as questões que envolvem estagiários, aprendizes e integrantes do Programa Nacional de Inclusão do Jovem (Projovem).

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Convênio com Instituto Federal deve gerar economia de R$ 480 mil ao MPT/RN

Parceria foi firmada com o setor de engenharia do IFRN em Mossoró, para fiscalização das obras do edifício da Procuradoria do Trabalho local

Natal (RN), 01/07/2015 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) deve obter uma economia total de R$ 480 mil aos cofres públicos, em virtude de convênio celebrado com o setor de engenharia do Instituto Federal em Mossoró destinado à fiscalização das obras de uma sede própria para a Procuradoria do Trabalho daquele município (PTM/Mossoró).

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MPT/RN recebe XX Reunião da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho

Evento reuniu mais de 30 membros do MPT brasileiro em Natal/RN para discussões sobre terceirização ilícita, dentre outras fraudes trabalhistas

Natal (RN), 22/06/2015 - A terceirização sem limites, em especial nos serviços de call center e no setor de confecções, esteve entre os temas em discussão na 20ª Reunião da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), realizada nos dias 18 e 19 de junho, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Natal. O evento contou com a participação de mais de 30 membros do MPT de todo o Brasil, representantes das coordenadorias regionais da referida área temática.

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TST condena Construtora Marquise por não respeitar estabilidade acidentária nos contratos de experiência

Empresa terá que pagar indenização de 200 mil reais por dano moral coletivo, como resultado de ação do MPT/RN

Natal (RN), 19/06/2015 - A Construtora Marquise S.A., uma das dez maiores construtoras de prédios residenciais do país, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. O motivo da condenação foi o fato de a empresa demitir, depois do fim do auxílio-doença, empregados que sofreram acidente de trabalho ou doença ocupacional e estavam em contrato de experiência – em dois anos, cinco empregados foram dispensados nessa circunstância.

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