FOCA, SRT e MPT-RN firmam cooperação com Município de João Câmara para erradicação do trabalho infantil no beneficiamento da castanha

Com o compromisso, 30 adolescentes egressos do trabalho infantil partiparão de cursos de formação para aprendizagem profissional

Natal (RN), 26/07/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte participou, nesta terça-feira (25), da formalização de um Termo de Cooperação Técnica com o Município de João Câmara, firmado com o objetivo de erradicar a presença de trabalho infantil nas atividades de beneficiamento da castanha de caju. O compromisso, proposto pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (FOCA), deve contemplar 30 adolescentes egressos do trabalho infantil na atividade.

Com o compromisso firmado perante o FOCA, a Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (SRT/RN) e o MPT-RN, o município deve encaminhar egressos do trabalho na castanha para cursos de formação de jovens aprendizes a serem ministrados pelo Infoca, instituto que dá suporte técnico às atividades do FOCA. A partir dos cursos, os adolescentes estarão capacitados para entrada no mercado formal de trabalho de forma digna e legal.

A assinatura do termo aconteceu na sede da Superintendência Regional do Trabalho no RN, em Natal, e contou com a presença do prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, do superintendente Regional do Trabalho, Cláudio Gabriel de Macedo Júnior, e do procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira. Também participaram da celebração deste marco na luta pela dignidade no trabalho em João Câmara as auditoras-fiscais do Trabalho e diretoras do INFOCA Marinalva Dantas e Virna Damasceno.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, João Câmara tinha, na época, 64 crianças e adolescentes com menos de 14 anos ocupados em estabelecimentos agropecuários. Por outro lado, o município tinha, em março deste ano, 38 cotas de aprendizagem, ou seja, havia o potencial de contratação de 38 jovens como aprendizes por empresas locais. Apenas 55,3% deste potencial estava preenchido com aprendizes com vínculo empregatício ativo na localidade, de acordo com dados coletados pelo Observatório Digital da Prevenção e Erradicação do Traballho Infantil.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

Tatiana Lima | Jornalista responsável

Bárbara Rossato | Estagiária de jornalismo

Gabriela Liberato | Estagiária de jornalismo