MPT/RN adota medidas para contenção de despesas

Decisões irão diminuir custos para o exercício 2016

Natal (RN), 07/03/2016 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) está implementando uma série de medidas destinadas à redução de 20% das despesas de custeio para atender às restrições orçamentárias deste ano, determinadas pela Procuradoria-Geral da República.

Desde o dia 1º de março, a sede do órgão em Natal/RN está atuando em novo horário, das 8h às 16h, para atendimento ao público e expediente de seus servidores. As procuradorias do Trabalho nos municípios de Caicó e Mossoró também estão funcionando em horários diferenciados, com atendimento ao público das 8h às 14h e expediente das 7h às 15h.

Os servidores também estão sendo orientados a praticarem o uso racional de água, energia elétrica e outros insumos, que fazem parte das despesas de custeio. A medida busca combater desperdícios e, portanto, não implica em privações de recursos que afetem a saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Com a mudança de horário, todas as audiências passam a ser realizadas dentro do período de atendimento de cada unidade. Já a prestação de denúncias presenciais na sede do MPT/RN poderá ser feita diariamente até as 15h. Nas demais procuradorias, esse procedimento pode ser realizado dentro do horário de atendimento ao público.

Outra decisão do MPT/RN, objetivando a redução de gastos, trata da desativação temporária da PTM de Caicó, que passaria a desempenhar suas atividades em Natal, no prédio da Procuradoria do Trabalho da 21ª Região. A medida ainda não foi implementada, pois aguarda apreciação da Procuradoria-Geral do Trabalho e do Conselho Superior do MPT.

Caso a transferência da unidade de Caicó para Natal seja concretizada, o envio de denúncias coletivas por parte dos trabalhadores da região do Seridó não será prejudicado, uma vez que o procedimento pode ser feito diretamente pelo site do MPT/RN (http://www.prt21.mpt.mp.br/servicos/denuncias). As demandas ora existentes serão distribuídas a procuradores que passam a levar adiante os feitos, nas unidades de Natal e Mossoró.

“Esperamos que o quadro de crise atual seja revertido o quanto antes, para que possamos continuar a atender plenamente, de forma mais próxima, aos trabalhadores da região do Seridó, e ainda ampliar o número de unidades em nosso estado, com quantidade suficiente de procuradores e servidores em cada região do território potiguar”, destaca o procurador-chefe do MPT/RN, Fábio Romero Aragão Cordeiro, ao comentar a crise.

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