Posse ocorreu na manhã desta terça-feira (1º), em Brasília

Natal (RN), 1º/10/2019 - O procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto tomou posse, na manhã desta terça-feira (1º), em Brasília, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), mandato que irá exercer por dois anos. Na solenidade, foram empossados pelo atual procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, os eleitos para chefiar pelo próximo biênio todas as unidades regionais do MPT.

Xisto Tiago substituirá o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, que esteve à frente da gestão da instituição desde outubro de 2017. Para atuar como procuradora-chefe substituta, a nova gestão conta com a procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa. A nova gestão ficará à frente do MPT-RN até outubro de 2021.

Dados apresentados revelam que quase 50% das vagas disponíveis para aprendizes permanecem não preenchidas no RN

Natal (RN), 30/09/2019 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta segunda-feira (30), da audiência pública "Programa Jovem Aprendiz: Desafios e Avanços", na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A sessão reuniu representantes de entidades públicas e privadas, além de dezenas de jovens, para debater os avanços da aprendizagem profissional no Estado e um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que pretende alterar dispositivos da Lei da Aprendizagem.

Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a sessão contou com a fala de representantes do Governo do RN, do Município de Natal, da Câmara Municipal, do Fórum Potiguar de Aprendizagem e de entidades que promovem qualificação profissional de jovens, como a Casa do Menor Trabalhador, o Instituto Dom Bosco, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

MPT-RN recebe periodicamente as reuniões do Fórum, pioneiro no combate aos impactos dos agrotóxicos na sociedade

Natal (RN), 19/09/2019 – O Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro-RN) se reuniu nesta segunda-feira (16), na sede da Procuradoria do Trabalho da 21ª Região, e tratou sobre mecanismos de valorização da agricultura familiar, como forma de diminuição dos efeitos negativos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde da população.

Estiveram representados, entre outros órgãos, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), a Vigilância Sanitária, a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) e o poder Legislativo, com representantes dos mandatos da deputada estadual Isolda Dantas e da deputada federal Natália Bonavides.

Iniciativa se fundamenta nas diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU

Natal (RN), 18/09/2019 - Nesta quarta-feira (18), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou o programa RN Mais Saudável, iniciativa que deve unir trabalhadores e instituições públicas e privadas para promoção da saúde, qualidade de vida, dignidade e segurança para a população do Rio Grande do Norte. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Luis Fabiano Pereira, participou do lançamento.

A solenidade aconteceu na Escola Estadual Atheneu Norte Riograndense, na capital potiguar, e reuniu a governadora, Fátima Bezerra, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, representantes dos demais poderes e de secretarias estaduais, com destaque para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), articuladora do programa.