MPT-RN participa de audiência pública sobre avanços e desafios da aprendizagem na Assembleia Legislativa

Dados apresentados revelam que quase 50% das vagas disponíveis para aprendizes permanecem não preenchidas no RN

Natal (RN), 30/09/2019 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta segunda-feira (30), da audiência pública "Programa Jovem Aprendiz: Desafios e Avanços", na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A sessão reuniu representantes de entidades públicas e privadas, além de dezenas de jovens, para debater os avanços da aprendizagem profissional no Estado e um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que pretende alterar dispositivos da Lei da Aprendizagem.

Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a sessão contou com a fala de representantes do Governo do RN, do Município de Natal, da Câmara Municipal, do Fórum Potiguar de Aprendizagem e de entidades que promovem qualificação profissional de jovens, como a Casa do Menor Trabalhador, o Instituto Dom Bosco, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

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Feceagro debate formas de incentivo aos agricultores familiares

MPT-RN recebe periodicamente as reuniões do Fórum, pioneiro no combate aos impactos dos agrotóxicos na sociedade

Natal (RN), 19/09/2019 – O Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade (Feceagro-RN) se reuniu nesta segunda-feira (16), na sede da Procuradoria do Trabalho da 21ª Região, e tratou sobre mecanismos de valorização da agricultura familiar, como forma de diminuição dos efeitos negativos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde da população.

Estiveram representados, entre outros órgãos, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), a Vigilância Sanitária, a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) e o poder Legislativo, com representantes dos mandatos da deputada estadual Isolda Dantas e da deputada federal Natália Bonavides.

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Procurador-chefe do MPT-RN participa do lançamento do RN Mais Saudável

Iniciativa se fundamenta nas diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU


Natal (RN), 18/09/2019 - Nesta quarta-feira (18), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou o programa RN Mais Saudável, iniciativa que deve unir trabalhadores e instituições públicas e privadas para promoção da saúde, qualidade de vida, dignidade e segurança para a população do Rio Grande do Norte. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Luis Fabiano Pereira, participou do lançamento.

A solenidade aconteceu na Escola Estadual Atheneu Norte Riograndense, na capital potiguar, e reuniu a governadora, Fátima Bezerra, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, representantes dos demais poderes e de secretarias estaduais, com destaque para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), articuladora do programa.

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Capacitação aprofunda discussões sobre as deficiências na cadeia produtiva da pesca

Palestras de cinco especialistas orientaram trabalhadores e empresários do setor em Natal

Natal (RN), 13/09/2019 – A Escola Superior do Ministério Público da União promoveu, na última quarta-feira (11), o seminário “Trabalho Decente na Pesca”, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em Natal. Dividido em cinco palestras com especialistas em temas como condições de trabalho na atividade pesqueira, acidentes de trabalho na pesca marítima assalariada, e a correlação entre o seguro defeso e a renovação das espécies piscosas, o seminário contou com a participação de representantes de colônias de pescadores, de entidades públicas e de empresas que atuam no ramo.

A atividade pedagógica foi coordenada pelo procurador do Trabalho Augusto Meirinho, do MPT de São Paulo. Meirinho explicou o objetivo da Escola na realização da atividade: “nós pretendemos, com esta oportunidade, aprofundar a discussão sobre as estratégias de atuação vinculadas ao setor e capacitar membros e servidores do MPT sobre o trabalho na pesca, já que o setor é bastante frágil em relação às políticas públicas de inclusão social”.

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Seminário promove debate sobre trabalho decente no setor pesqueiro

Encontro acontece na próxima quarta-feira (11) e pretende apresentar as peculiaridades do trabalho na pesca, sobretudo a pesca embarcada

Natal (RN), 09/09/2019 – A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, na próxima quarta-feira (11), em Natal (RN), o Seminário "Trabalho decente na pesca". O encontro pretende apresentar as peculiaridades do trabalho na pesca, sobretudo a pesca embarcada. O evento acontece na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Lagoa Nova.

Durante o seminário, os participantes poderão refletir sobre a atuação do Estado e das entidades representativas (armadores de pesca e pescadores) quanto às políticas públicas e normas de proteção ao trabalho no setor, levando à implantação de uma agenda do trabalho decente para o setor pesqueiro.

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